São João do Rio do Peixe/PB · 2025 · Licitacao publica

Licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00019/2025/2025

Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe · São João do Rio do Peixe/PB · Homologada em 10/06/2025

1 Proponentes
R$ 34.4 mil Valor contratado
R$ 8.6 mil Total pago aos vencedores
2 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR A FORMAÇÃO PARA AUXILIARES DE SALA E CUIDADORES DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E FORMAÇÃO DE PROFESSORES COM O FOCO NA INCLUSÃO ESCOLAR CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
RAFAEL ANDRADE LINS DE ALMEIDA 04372312407 Vencedor R$ 34.4 mil Vencedora

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
01/09/2025 9839 RAFAEL ANDRADE LINS DE ALMEIDA 04372312407 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.3 mil R$ 4.3 mil
07/01/2026 301 RAFAEL ANDRADE LINS DE ALMEIDA 04372312407 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.3 mil R$ 4.3 mil

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Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00019/2025/2025 em São João do Rio do Peixe?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe em São João do Rio do Peixe/PB no ano de 2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR A FORMAÇÃO PARA AUXILIARES DE SALA E CUIDADORES DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA E FORMAÇÃO DE PROFESSORES COM.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00019/2025/2025 em São João do Rio do Peixe?

Vencedor: RAFAEL ANDRADE LINS DE ALMEIDA 04372312407. Valor ofertado: R$ 34.400,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 8.600,00 em 2 empenhos vinculados a Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00019/2025/2025 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)?

A modalidade Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe (São João do Rio do Peixe). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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