São Francisco/PB · 2025 · Licitacao publica

Licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025/2025

Câmara Municipal de São Francisco · São Francisco/PB · Homologada em 19/03/2025

1 Proponentes
R$ 31.4 mil Valor contratado
R$ 5.3 mil Total pago aos vencedores
8 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de combustível, tipo gasolina, destinados a manutenção das atividades da Câmara Municipal de São Francisco/PB.

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
JOAO INACIO DA SILVEIRA Vencedor R$ 31.4 mil Vencedora

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
30/09/2025 260 JOAO INACIO DA SILVEIRA Material de Consumo R$ 945 R$ 945
31/10/2025 290 JOAO INACIO DA SILVEIRA Material de Consumo R$ 844 R$ 844
30/06/2025 163 JOAO INACIO DA SILVEIRA Material de Consumo R$ 655 R$ 655
31/07/2025 194 JOAO INACIO DA SILVEIRA Material de Consumo R$ 624 R$ 624
28/11/2025 311 JOAO INACIO DA SILVEIRA Material de Consumo R$ 617 R$ 617
29/08/2025 224 JOAO INACIO DA SILVEIRA Material de Consumo R$ 617 R$ 617
30/05/2025 137 JOAO INACIO DA SILVEIRA Material de Consumo R$ 571 R$ 571
26/12/2025 348 JOAO INACIO DA SILVEIRA Material de Consumo R$ 422 R$ 422

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Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025/2025 em São Francisco?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Câmara Municipal de São Francisco em São Francisco/PB no ano de 2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de combustível, tipo gasolina, destinados a manutenção das atividades da Câmara Municipal de São.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025/2025 em São Francisco?

Vencedor: JOAO INACIO DA SILVEIRA. Valor ofertado: R$ 31.450,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 5.296,36 em 8 empenhos vinculados a Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025/2025 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)?

A modalidade Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Câmara Municipal de São Francisco (São Francisco). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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