São Francisco/PB · 2024 · Licitacao publica

Licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00013/2024/2024

Prefeitura Municipal de São Francisco · São Francisco/PB · Homologada em 08/11/2024

1 Proponentes
R$ 25.6 mil Valor contratado
R$ 14.7 mil Total pago aos vencedores
8 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

AQUISIÇÃO DE ITENS A COMPOR OS ENXOVAIS DE RECÉMNASCIDOS, PARA SEREM DISTRIBUÍDOS AS GESTANTES DO MUNICÍPIO, A CARGO DA SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
DAMIAO E PINTO COMERCIO VAREJISTA LTDA Vencedor R$ 25.6 mil Vencedora

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
24/01/2025 189 DAMIAO E PINTO COMERCIO VAREJISTA LTDA Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 4.2 mil R$ 4.2 mil
05/06/2025 3443 DAMIAO E PINTO COMERCIO VAREJISTA LTDA Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 2.3 mil R$ 2.3 mil
31/10/2025 7123 DAMIAO E PINTO COMERCIO VAREJISTA LTDA Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 2.3 mil R$ 2.3 mil
15/09/2025 5945 DAMIAO E PINTO COMERCIO VAREJISTA LTDA Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 1.9 mil R$ 1.9 mil
18/11/2024 6922 DAMIAO E PINTO COMERCIO VAREJISTA LTDA Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
11/03/2025 1122 DAMIAO E PINTO COMERCIO VAREJISTA LTDA Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
04/04/2025 1763 DAMIAO E PINTO COMERCIO VAREJISTA LTDA Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 756 R$ 756
24/02/2025 840 DAMIAO E PINTO COMERCIO VAREJISTA LTDA Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 756 R$ 756

Outras licitacoes do mesmo orgao em 2024

Outras dispensa (lei nº 14.133/2021) em São Francisco

Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00013/2024/2024 em São Francisco?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de São Francisco em São Francisco/PB no ano de 2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE ITENS A COMPOR OS ENXOVAIS DE RECÉMNASCIDOS, PARA SEREM DISTRIBUÍDOS AS GESTANTES DO MUNICÍPIO, A CARGO DA SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL DO.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00013/2024/2024 em São Francisco?

Vencedor: DAMIAO E PINTO COMERCIO VAREJISTA LTDA. Valor ofertado: R$ 25.648,20. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 14.732,64 em 8 empenhos vinculados a Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00013/2024/2024 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)?

A modalidade Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de São Francisco (São Francisco). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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