São Domingos do Cariri/PB · 2025 · Licitacao publica

Licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2025/2025

Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri · São Domingos do Cariri/PB · Homologada em 11/02/2025

1 Proponentes
R$ 54.0 mil Valor contratado
R$ 53.5 mil Total pago aos vencedores
11 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS E CATAVENTOS LOCALIZADO NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
M M DA COSTA LTDA Vencedor R$ 54.0 mil Vencedora

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
07/03/2025 789 M M DA COSTA LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.9 mil R$ 4.9 mil
03/04/2025 1264 M M DA COSTA LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.9 mil R$ 4.9 mil
02/05/2025 1773 M M DA COSTA LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.9 mil R$ 4.9 mil
05/06/2025 2526 M M DA COSTA LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.9 mil R$ 4.9 mil
03/07/2025 3114 M M DA COSTA LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.9 mil R$ 4.9 mil
04/08/2025 3790 M M DA COSTA LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.9 mil R$ 4.9 mil
04/09/2025 4483 M M DA COSTA LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.9 mil R$ 4.9 mil
02/10/2025 5126 M M DA COSTA LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.9 mil R$ 4.9 mil
04/11/2025 5876 M M DA COSTA LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.9 mil R$ 4.9 mil
03/12/2025 6547 M M DA COSTA LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.9 mil R$ 4.9 mil
01/04/2026 1593 M M DA COSTA LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.9 mil R$ 4.9 mil

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Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2025/2025 em São Domingos do Cariri?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri em São Domingos do Cariri/PB no ano de 2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS E CATAVENTOS LOCALIZADO NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI. Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2025/2025 em São Domingos do Cariri?

Vencedor: M M DA COSTA LTDA. Valor ofertado: R$ 54.000,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 53.460,00 em 11 empenhos vinculados a Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2025/2025 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)?

A modalidade Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri (São Domingos do Cariri). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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