Santo André/PB · 2025 · Licitacao publica

Licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025/2025

Prefeitura Municipal de Santo André · Santo André/PB · Homologada em 14/01/2025

1 Proponentes
R$ 92.5 mil Valor contratado
R$ 65.0 mil Total pago aos vencedores
19 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DE CONVÊNIOS CONFORME TERMO DE REFERENCIA

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
ERIKA OLIVEIRA DOS SANTOS Vencedor R$ 92.5 mil Vencedora

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
10/10/2025 5547 ERIKA OLIVEIRA DOS SANTOS Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
09/05/2025 2591 ERIKA OLIVEIRA DOS SANTOS Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
10/06/2025 3255 ERIKA OLIVEIRA DOS SANTOS Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
09/01/2026 50 ERIKA OLIVEIRA DOS SANTOS Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
10/12/2025 6788 ERIKA OLIVEIRA DOS SANTOS Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
10/07/2025 3823 ERIKA OLIVEIRA DOS SANTOS Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
08/08/2025 4384 ERIKA OLIVEIRA DOS SANTOS Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
13/11/2025 6237 ERIKA OLIVEIRA DOS SANTOS Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
10/09/2025 5000 ERIKA OLIVEIRA DOS SANTOS Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
15/01/2026 115 ERIKA OLIVEIRA DOS SANTOS Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
09/05/2025 2592 ERIKA OLIVEIRA DOS SANTOS Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
10/09/2025 5001 ERIKA OLIVEIRA DOS SANTOS Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
10/10/2025 5548 ERIKA OLIVEIRA DOS SANTOS Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
13/11/2025 6238 ERIKA OLIVEIRA DOS SANTOS Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
12/08/2025 4446 ERIKA OLIVEIRA DOS SANTOS Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
10/07/2025 3824 ERIKA OLIVEIRA DOS SANTOS Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
09/01/2026 49 ERIKA OLIVEIRA DOS SANTOS Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
10/06/2025 3256 ERIKA OLIVEIRA DOS SANTOS Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
31/10/2025 6047 ERIKA OLIVEIRA DOS SANTOS Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil

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Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025/2025 em Santo André?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Santo André em Santo André/PB no ano de 2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO REALIZAÇÃO DE.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025/2025 em Santo André?

Vencedor: ERIKA OLIVEIRA DOS SANTOS. Valor ofertado: R$ 92.500,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 65.000,00 em 19 empenhos vinculados a Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025/2025 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)?

A modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Santo André (Santo André). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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