Santana dos Garrotes/PB · 2025 · Licitacao publica

Licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00038/2025/2025

Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes · Santana dos Garrotes/PB · Homologada em 14/02/2025

1 Proponentes
R$ 59.1 mil Valor contratado
R$ 55.2 mil Total pago aos vencedores
17 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

Serviços de manutenção e instalação de ar-condicionado nos diversos órgãos e secretarias do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
52.064.652 MANOEL SOARES DA SILVA Vencedor R$ 59.1 mil Vencedora

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
10/03/2025 876 52.064.652 MANOEL SOARES DA SILVA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 9.0 mil R$ 9.0 mil
01/04/2025 1309 52.064.652 MANOEL SOARES DA SILVA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.2 mil R$ 5.2 mil
17/09/2025 4972 52.064.652 MANOEL SOARES DA SILVA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
29/04/2025 1880 52.064.652 MANOEL SOARES DA SILVA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.0 mil R$ 5.0 mil
29/04/2025 1881 52.064.652 MANOEL SOARES DA SILVA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.5 mil R$ 4.5 mil
01/04/2025 1310 52.064.652 MANOEL SOARES DA SILVA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
10/03/2025 875 52.064.652 MANOEL SOARES DA SILVA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
04/08/2025 4045 52.064.652 MANOEL SOARES DA SILVA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.4 mil R$ 3.4 mil
01/04/2025 1307 52.064.652 MANOEL SOARES DA SILVA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.1 mil R$ 3.1 mil
01/04/2025 1308 52.064.652 MANOEL SOARES DA SILVA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.8 mil R$ 2.8 mil
06/10/2025 5395 52.064.652 MANOEL SOARES DA SILVA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.7 mil R$ 2.7 mil
25/06/2025 3133 52.064.652 MANOEL SOARES DA SILVA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
10/03/2025 877 52.064.652 MANOEL SOARES DA SILVA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
10/03/2025 878 52.064.652 MANOEL SOARES DA SILVA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
25/06/2025 3135 52.064.652 MANOEL SOARES DA SILVA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
25/06/2025 3134 52.064.652 MANOEL SOARES DA SILVA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 910 R$ 910
06/10/2025 5396 52.064.652 MANOEL SOARES DA SILVA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 700 R$ 700

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Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00038/2025/2025 em Santana dos Garrotes?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes em Santana dos Garrotes/PB no ano de 2025. Objeto: Serviços de manutenção e instalação de ar-condicionado nos diversos órgãos e secretarias do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00038/2025/2025 em Santana dos Garrotes?

Vencedor: 52.064.652 MANOEL SOARES DA SILVA. Valor ofertado: R$ 59.100,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 55.230,00 em 17 empenhos vinculados a Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00038/2025/2025 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)?

A modalidade Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes (Santana dos Garrotes). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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