Santana dos Garrotes/PB · 2025 · Licitacao publica
Licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025/2025
Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes · Santana dos Garrotes/PB · Homologada em 22/01/2025
Objeto da licitacao
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia civil, para execução de serviços técnicos em fiscalização de obras com recursos próprios e de convênios, relatório fotográfico de execução de obras, elaboração de boletim de medição de serviços executados, assessoria técnica de engenharia em processo licitatório com objeto correlato, elaboração de planilhas orçamentária de serviços para pequenas construções e reformas de prédios do município, elaboração de relatórios técnicos de engenharia quando necessário, representar o município na função de responsável técnico de engenharia junto aos órgãos Federal, Estadual e Caixa Econômica Federal, e alimentação de dados do município no Portal TransfereGov, para atender as necessidades do município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
Proponentes
Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.
| Empresa | Valor ofertado | Situacao |
|---|---|---|
| NOBREGA CONSTRUCOES LTDA Vencedor | R$ 37.2 mil | Vencedora |
Empenhos
Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Credor | Elemento de despesa | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|
| 21/02/2025 | 641 |
NOBREGA CONSTRUCOES LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 3.1 mil | R$ 3.1 mil |
| 20/03/2025 | 1165 |
NOBREGA CONSTRUCOES LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 3.1 mil | R$ 3.1 mil |
| 24/04/2025 | 1779 |
NOBREGA CONSTRUCOES LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 3.1 mil | R$ 3.1 mil |
| 26/05/2025 | 2519 |
NOBREGA CONSTRUCOES LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 3.1 mil | R$ 3.1 mil |
| 26/06/2025 | 3206 |
NOBREGA CONSTRUCOES LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 3.1 mil | R$ 3.1 mil |
| 30/07/2025 | 3969 |
NOBREGA CONSTRUCOES LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 3.1 mil | R$ 3.1 mil |
| 29/08/2025 | 4545 |
NOBREGA CONSTRUCOES LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 3.1 mil | R$ 3.1 mil |
| 25/09/2025 | 5151 |
NOBREGA CONSTRUCOES LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 3.1 mil | R$ 3.1 mil |
| 29/10/2025 | 5811 |
NOBREGA CONSTRUCOES LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 3.1 mil | R$ 3.1 mil |
| 25/11/2025 | 6403 |
NOBREGA CONSTRUCOES LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 3.1 mil | R$ 3.1 mil |
| 19/12/2025 | 7143 |
NOBREGA CONSTRUCOES LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 3.1 mil | R$ 3.1 mil |
| 26/09/2025 | 5205 |
NOBREGA CONSTRUCOES LTDA | Diárias - Civil | R$ 150 | R$ 150 |
| 22/05/2025 | 2452 |
NOBREGA CONSTRUCOES LTDA | Diárias - Civil | R$ 150 | R$ 150 |
| 22/10/2025 | 5752 |
NOBREGA CONSTRUCOES LTDA | Diárias - Civil | R$ 150 | R$ 150 |
| 26/09/2025 | 5206 |
NOBREGA CONSTRUCOES LTDA | Diárias - Civil | R$ 150 | R$ 150 |
| 13/10/2025 | 5593 |
NOBREGA CONSTRUCOES LTDA | Diárias - Civil | R$ 100 | R$ 100 |
| 26/09/2025 | 5207 |
NOBREGA CONSTRUCOES LTDA | Diárias - Civil | R$ 100 | R$ 100 |
| 18/11/2025 | 6267 |
NOBREGA CONSTRUCOES LTDA | Diárias - Civil | R$ 100 | R$ 100 |
| 26/09/2025 | 5208 |
NOBREGA CONSTRUCOES LTDA | Diárias - Civil | R$ 100 | R$ 100 |
| 18/11/2025 | 6268 |
NOBREGA CONSTRUCOES LTDA | Diárias - Civil | R$ 100 | R$ 100 |
| 13/10/2025 | 5592 |
NOBREGA CONSTRUCOES LTDA | Diárias - Civil | R$ 100 | R$ 100 |
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Fontes oficiais
Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).
Perguntas frequentes
O que foi a licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025/2025 em Santana dos Garrotes?
Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes em Santana dos Garrotes/PB no ano de 2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia civil, para execução de serviços técnicos em fiscalização de obras com recursos.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.
Veja tambem: Objeto detalhado · Proponentes · Empenhos vinculados
Quem venceu a licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025/2025 em Santana dos Garrotes?
Vencedor: NOBREGA CONSTRUCOES LTDA. Valor ofertado: R$ 37.200,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.
Veja tambem: Empresa vencedora
Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?
Foram pagos R$ 35.300,00 em 21 empenhos vinculados a Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025/2025 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.
Veja tambem: Lista de empenhos
O que significa a modalidade Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)?
A modalidade Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.
Veja tambem: Outras licitacoes desta modalidade em Santana dos Garrotes · Glossario
Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?
Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes (Santana dos Garrotes). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.
Veja tambem: Site do TCE-PB · Metodologia · Reportar correcao