Santana dos Garrotes/PB · 2024 · Licitacao publica
Licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00025/2024/2024
Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes · Santana dos Garrotes/PB · Homologada em 16/05/2024
Objeto da licitacao
Contratação de empresa para a prestação de serviços de SST no E-SOCIAL; Gestão Ocupacional de Saúde e Segurança do Trabalho conforme exigido na fase 4 do E-SOCIAL para contemplar aproximadamente 500 funcionários; Gestão de EPI - Equipamento de Proteção Individual; Gestão de EPC - Equipamento de Proteção Coletiva; Gestão e emissão de ASO - Atestado de Saúde Ocupacional, emitido pelo Médico do Trabalho; Levantamento Técnico em todos os ambientes de trabalho com intuito de elaborar ou atualizar Laudos e Programas Técnicos de SST conforme exigido na Fase 4 do E-SOCIAL; Responsabilidade técnica dos envios dos eventos de SST no E-SOCIAL de todos os funcionários; Elaboração e orientação do PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário de Todos os funcionários, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
Proponentes
Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.
| Empresa | Valor ofertado | Situacao |
|---|---|---|
| ALFENGER ENGENHARIA MEDICINA DO TRABALHO E CONSULTORIA LTDA Vencedor | R$ 40.0 mil | Vencedora |
Empenhos
Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Credor | Elemento de despesa | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|
| 19/06/2024 | 2895 |
ALFENGER ENGENHARIA MEDICINA DO TRABALHO E CONSULTORIA LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 19/06/2024 | 2896 |
ALFENGER ENGENHARIA MEDICINA DO TRABALHO E CONSULTORIA LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 10/09/2024 | 4706 |
ALFENGER ENGENHARIA MEDICINA DO TRABALHO E CONSULTORIA LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 10/09/2024 | 4707 |
ALFENGER ENGENHARIA MEDICINA DO TRABALHO E CONSULTORIA LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 01/10/2024 | 5307 |
ALFENGER ENGENHARIA MEDICINA DO TRABALHO E CONSULTORIA LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 30/10/2024 | 5887 |
ALFENGER ENGENHARIA MEDICINA DO TRABALHO E CONSULTORIA LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 29/11/2024 | 6739 |
ALFENGER ENGENHARIA MEDICINA DO TRABALHO E CONSULTORIA LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 3.8 mil | R$ 3.8 mil |
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Fontes oficiais
Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).
Perguntas frequentes
O que foi a licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00025/2024/2024 em Santana dos Garrotes?
Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes em Santana dos Garrotes/PB no ano de 2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de SST no E-SOCIAL; Gestão Ocupacional de Saúde e Segurança do Trabalho conforme exigido na fase 4 do.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.
Veja tambem: Objeto detalhado · Proponentes · Empenhos vinculados
Quem venceu a licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00025/2024/2024 em Santana dos Garrotes?
Vencedor: ALFENGER ENGENHARIA MEDICINA DO TRABALHO E CONSULTORIA LTDA. Valor ofertado: R$ 40.000,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.
Veja tambem: Empresa vencedora
Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?
Foram pagos R$ 33.750,00 em 7 empenhos vinculados a Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00025/2024/2024 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.
Veja tambem: Lista de empenhos
O que significa a modalidade Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)?
A modalidade Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.
Veja tambem: Outras licitacoes desta modalidade em Santana dos Garrotes · Glossario
Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?
Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes (Santana dos Garrotes). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.
Veja tambem: Site do TCE-PB · Metodologia · Reportar correcao