Santana dos Garrotes/PB · 2022 · Licitacao publica

Licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00024/2022/2022

Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes · Santana dos Garrotes/PB · Homologada em 17/03/2022

1 Proponentes
R$ 43.5 mil Valor contratado
R$ 43.5 mil Total pago aos vencedores
7 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

Contratação de empresa especializada nos serviços prestados na confecção de próteses dentárias removíveis convencionais - superior e inferior, destinados à atender as necessidades da comunidade, junto a Secretaria de Saúde do município de Santana dos Garrotes/PB, que obedecerá às disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
JOAQUIM BRASILINO DE SOUSA Vencedor R$ 43.5 mil Vencedora

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
05/04/2022 1274 JOAQUIM BRASILINO DE SOUSA Material de Consumo R$ 7.2 mil R$ 7.2 mil
03/05/2022 1937 JOAQUIM BRASILINO DE SOUSA Material de Consumo R$ 7.2 mil R$ 7.2 mil
04/07/2022 3166 JOAQUIM BRASILINO DE SOUSA Material de Consumo R$ 7.2 mil R$ 7.2 mil
29/03/2022 1212 JOAQUIM BRASILINO DE SOUSA Material de Consumo R$ 7.1 mil R$ 7.1 mil
01/08/2022 3751 JOAQUIM BRASILINO DE SOUSA Material de Consumo R$ 6.8 mil R$ 6.8 mil
01/06/2022 2515 JOAQUIM BRASILINO DE SOUSA Material de Consumo R$ 5.8 mil R$ 5.8 mil
01/09/2022 4387 JOAQUIM BRASILINO DE SOUSA Material de Consumo R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil

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Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00024/2022/2022 em Santana dos Garrotes?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes em Santana dos Garrotes/PB no ano de 2022. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços prestados na confecção de próteses dentárias removíveis convencionais - superior e inferior, destinados à.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00024/2022/2022 em Santana dos Garrotes?

Vencedor: JOAQUIM BRASILINO DE SOUSA. Valor ofertado: R$ 43.500,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 43.500,00 em 7 empenhos vinculados a Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00024/2022/2022 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)?

A modalidade Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes (Santana dos Garrotes). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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