Santana de Mangueira/PB · 2020 · Licitacao publica

Licitacao Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 00007/2020/2020

Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira · Santana de Mangueira/PB · Homologada em 27/08/2020

1 Proponentes
R$ 21.0 mil Valor contratado
R$ 23.8 mil Total pago aos vencedores
17 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA-PB

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
37.785.845 DAMIANA XAVIER DE SOUSA OLIVEIRA MANGUEIRA Vencedor R$ 21.0 mil Vencedora

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
21/09/2020 2414 37.785.845 DAMIANA XAVIER DE SOUSA OLIVEIRA MANGUEIRA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.4 mil R$ 4.4 mil
06/10/2020 2593 37.785.845 DAMIANA XAVIER DE SOUSA OLIVEIRA MANGUEIRA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
19/11/2020 3035 37.785.845 DAMIANA XAVIER DE SOUSA OLIVEIRA MANGUEIRA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
07/10/2020 2607 CAIXA ESCOLAR JOCELY PEIXOTO Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
03/12/2020 3250 CAIXA ESCOLAR JOCELY PEIXOTO Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
04/11/2020 2914 CAIXA ESCOLAR JOCELY PEIXOTO Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 1.5 mil R$ 1.5 mil
22/10/2020 2764 37.785.845 DAMIANA XAVIER DE SOUSA OLIVEIRA MANGUEIRA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
26/10/2020 2826 37.785.845 DAMIANA XAVIER DE SOUSA OLIVEIRA MANGUEIRA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
22/12/2020 3453 CAIXA ESCOLAR JOCELY PEIXOTO Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
07/10/2020 2606 CAIXA ESCOLAR JOCELY PEIXOTO Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 1.1 mil R$ 1.1 mil
15/12/2020 3358 37.785.845 DAMIANA XAVIER DE SOUSA OLIVEIRA MANGUEIRA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 910 R$ 910
03/12/2020 3251 CAIXA ESCOLAR JOCELY PEIXOTO Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 800 R$ 800
19/11/2020 3036 37.785.845 DAMIANA XAVIER DE SOUSA OLIVEIRA MANGUEIRA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 650 R$ 650
22/12/2020 3455 37.785.845 DAMIANA XAVIER DE SOUSA OLIVEIRA MANGUEIRA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 600 R$ 600
04/11/2020 2915 CAIXA ESCOLAR JOCELY PEIXOTO Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 550 R$ 550
22/12/2020 3454 CAIXA ESCOLAR JOCELY PEIXOTO Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 535 R$ 535
29/12/2020 3585 37.785.845 DAMIANA XAVIER DE SOUSA OLIVEIRA MANGUEIRA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 400 R$ 400

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Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 00007/2020/2020 em Santana de Mangueira?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira em Santana de Mangueira/PB no ano de 2020. Objeto: FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA-PB. Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 00007/2020/2020 em Santana de Mangueira?

Vencedor: 37.785.845 DAMIANA XAVIER DE SOUSA OLIVEIRA MANGUEIRA. Valor ofertado: R$ 21.000,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 23.790,00 em 17 empenhos vinculados a Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 00007/2020/2020 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020)?

A modalidade Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira (Santana de Mangueira). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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