Santa Teresinha/PB · 2026 · Licitacao publica
Licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026/2026
Câmara Municipal de Santa Teresinha · Santa Teresinha/PB · Homologada em 23/01/2026
Objeto da licitacao
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO, COM FOCO EM PROCESSAO LEGISLATIVO, DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO, COMPREENDENDO O SUPORTE JURÍDICO À MESA DIRETORA, ORIENTAÇÃO TÉCNICA ÀS COMISSÕES PERMANENTES, ELABORAÇÃO DE PARECERES FUNDAMENTADOS, REDAÇÃO DE MINUTAS LEGISLATIVAS E O ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA - PB,
Proponentes
Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.
| Empresa | Valor ofertado | Situacao |
|---|---|---|
| SALOMAO CORDEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Vencedor | R$ 66.0 mil | Vencedora |
Outras licitacoes do mesmo orgao em 2026
- Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2026 — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL DESTINADO AO ABASTECIMENTO DO VEÍCULO... (03/03/2026)
- Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2026 — CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS GRAVAÇÃO, TRANSMISSÃO AO VIVO DAS SESSÕES,... (04/02/2026)
- Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026 — CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES ESPECÍFICO... (26/01/2026)
- Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2026 — CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO E ARMANEZAMENTO EM MÍDIA DIGITAL E NUVEM COMPLETA DE... (26/01/2026)
- Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2026 — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO DESTINADO A ATENDER AS... (26/01/2026)
Outras inexigibilidade (lei nº 14.133/2021) em Santa Teresinha
- Prefeitura Municipal de Santa Teresinha · 00005/2026 — PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PARA... (13/01/2026)
- Prefeitura Municipal de Santa Teresinha · 00003/2026 — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSULTORIA... (13/01/2026)
- Prefeitura Municipal de Santa Teresinha · 00001/2026 — SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS PELA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, PARA ASSESSORIA... (12/01/2026)
- Câmara Municipal de Santa Teresinha · 00005/2025 — CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ADVOGATÍCIOSPARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA... (01/06/2025)
- Prefeitura Municipal de Santa Teresinha · 00005/2025 — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA... (24/02/2025)
Fontes oficiais
Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).
Perguntas frequentes
O que foi a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026/2026 em Santa Teresinha?
Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Câmara Municipal de Santa Teresinha em Santa Teresinha/PB no ano de 2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO PÚBLICO, COM FOCO EM PROCESSO LEGISLATIVO, DIREITO.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.
Veja tambem: Objeto detalhado · Proponentes · Empenhos vinculados
Quem venceu a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026/2026 em Santa Teresinha?
Vencedor: SALOMAO CORDEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Valor ofertado: R$ 66.000,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.
Veja tambem: Empresa vencedora
Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?
Nao localizamos empenhos pagos vinculados diretamente a Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2026/2026 nos dados atuais do TCE-PB. Isso pode indicar contrato ainda em curso, pagamento via outra licitacao, ou divergencia nos snapshots disponiveis.
Veja tambem: Lista de empenhos
O que significa a modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)?
A modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.
Veja tambem: Outras licitacoes desta modalidade em Santa Teresinha · Glossario
Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?
Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Câmara Municipal de Santa Teresinha (Santa Teresinha). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.
Veja tambem: Site do TCE-PB · Metodologia · Reportar correcao