Santa Helena/PB · 2026 · Licitacao publica
Licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026/2026
Prefeitura Municipal de Santa Helena · Santa Helena/PB · Homologada em 20/02/2026
Objeto da licitacao
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA PARA RESERVATÓRIO ELEVADO NO DISTRITO DE VÁRZEA DA EMA
Proponentes
Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.
| Empresa | Valor ofertado | Situacao |
|---|---|---|
| JK CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA Vencedor | R$ 62.9 mil | Vencedora |
Empenhos
Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Credor | Elemento de despesa | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|
| 27/04/2026 | 2086 |
JK CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA | Obras e Instalações | R$ 42.3 mil | R$ 42.3 mil |
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Fontes oficiais
Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).
Perguntas frequentes
O que foi a licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026/2026 em Santa Helena?
Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Santa Helena em Santa Helena/PB no ano de 2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA PARA RESERVATÓRIO ELEVADO NO DISTRITO DE VÁRZEA DA EMA. Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.
Veja tambem: Objeto detalhado · Proponentes · Empenhos vinculados
Quem venceu a licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026/2026 em Santa Helena?
Vencedor: JK CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Valor ofertado: R$ 62.895,66. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.
Veja tambem: Empresa vencedora
Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?
Foram pagos R$ 42.251,42 em 1 empenhos vinculados a Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2026/2026 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.
Veja tambem: Lista de empenhos
O que significa a modalidade Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)?
A modalidade Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.
Veja tambem: Outras licitacoes desta modalidade em Santa Helena · Glossario
Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?
Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Santa Helena (Santa Helena). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.
Veja tambem: Site do TCE-PB · Metodologia · Reportar correcao