Santa Cecília/PB · 2021 · Licitacao publica

Licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2021/2021

Prefeitura Municipal de Santa Cecília · Santa Cecília/PB · Homologada em 06/05/2021

1 Proponentes
R$ 96.0 mil Valor contratado
R$ 86.0 mil Total pago aos vencedores
11 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria na área de Engenharia Civil para a Prefeitura Municipal de Santa Cecília/PB, incluindo o acompanhamento de convênios, obras e projetos, vistoria e fiscalizações dos mesmos e monitoramento e alimentação dos sistemas SIMEC e SISMOB e Elaboração de Projetos Básicos.

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
MEGA ROCHA ENGENHARIA LTDA Vencedor R$ 96.0 mil Vencedora

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
30/06/2021 658 MEGA ROCHA ENGENHARIA LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 8.0 mil R$ 8.0 mil
30/07/2021 809 MEGA ROCHA ENGENHARIA LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 8.0 mil R$ 8.0 mil
31/08/2021 975 MEGA ROCHA ENGENHARIA LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 8.0 mil R$ 8.0 mil
29/09/2021 1097 MEGA ROCHA ENGENHARIA LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 8.0 mil R$ 8.0 mil
29/10/2021 1296 MEGA ROCHA ENGENHARIA LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 8.0 mil R$ 8.0 mil
01/12/2021 1510 MEGA ROCHA ENGENHARIA LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 8.0 mil R$ 8.0 mil
29/12/2021 1789 MEGA ROCHA ENGENHARIA LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 8.0 mil R$ 8.0 mil
28/01/2022 111 MEGA ROCHA ENGENHARIA LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 8.0 mil R$ 8.0 mil
24/02/2022 285 MEGA ROCHA ENGENHARIA LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 8.0 mil R$ 8.0 mil
30/03/2022 496 MEGA ROCHA ENGENHARIA LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 8.0 mil R$ 8.0 mil
29/04/2022 719 MEGA ROCHA ENGENHARIA LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 6.0 mil R$ 6.0 mil

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Outras inexigibilidade (lei nº 14.133/2021) em Santa Cecília

Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2021/2021 em Santa Cecília?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Santa Cecília em Santa Cecília/PB no ano de 2021. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria na área de Engenharia Civil para a Prefeitura.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2021/2021 em Santa Cecília?

Vencedor: MEGA ROCHA ENGENHARIA LTDA. Valor ofertado: R$ 96.000,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 86.000,00 em 11 empenhos vinculados a Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2021/2021 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)?

A modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Santa Cecília (Santa Cecília). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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