Rio Tinto/PB · 2025 · Licitacao publica
Licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00016/2025/2025
Prefeitura Municipal de Rio Tinto · Rio Tinto/PB · Homologada em 03/06/2025
Objeto da licitacao
Contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviços técnicos de assessoria jurídica destinados as Secretarias de Saúde e do Trabalho e Assistência Social do município de Rio Tinto-PB
Proponentes
Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.
| Empresa | Valor ofertado | Situacao |
|---|---|---|
| HELOIZA LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Vencedor | R$ 96.0 mil | Vencedora |
Empenhos
Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Credor | Elemento de despesa | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|
| 15/08/2025 | 6535 |
HELOIZA LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 4.0 mil | R$ 4.0 mil |
| 15/08/2025 | 6536 |
HELOIZA LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 4.0 mil | R$ 4.0 mil |
| 05/09/2025 | 7228 |
HELOIZA LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 4.0 mil | R$ 4.0 mil |
| 05/09/2025 | 7229 |
HELOIZA LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 4.0 mil | R$ 4.0 mil |
| 07/10/2025 | 8290 |
HELOIZA LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 4.0 mil | R$ 4.0 mil |
| 07/10/2025 | 8289 |
HELOIZA LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 4.0 mil | R$ 4.0 mil |
| 06/11/2025 | 9180 |
HELOIZA LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 4.0 mil | R$ 4.0 mil |
| 06/11/2025 | 9181 |
HELOIZA LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 4.0 mil | R$ 4.0 mil |
| 11/12/2025 | 10385 |
HELOIZA LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 4.0 mil | R$ 4.0 mil |
| 11/12/2025 | 10386 |
HELOIZA LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 4.0 mil | R$ 4.0 mil |
| 21/01/2026 | 436 |
HELOIZA LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 4.0 mil | R$ 4.0 mil |
| 10/02/2026 | 1033 |
HELOIZA LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 4.0 mil | R$ 4.0 mil |
| 10/02/2026 | 1034 |
HELOIZA LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 4.0 mil | R$ 4.0 mil |
| 12/03/2026 | 1860 |
HELOIZA LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 4.0 mil | R$ 4.0 mil |
| 12/03/2026 | 1859 |
HELOIZA LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 4.0 mil | R$ 4.0 mil |
| 07/04/2026 | 2577 |
HELOIZA LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 4.0 mil | R$ 4.0 mil |
| 07/04/2026 | 2579 |
HELOIZA LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 4.0 mil | R$ 4.0 mil |
Outras licitacoes do mesmo orgao em 2025
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Outras inexigibilidade (lei nº 14.133/2021) em Rio Tinto
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- Prefeitura Municipal de Rio Tinto · 00030/2026 — Contratação de profissional do setor artístico, consagrada pela opinião... (13/04/2026)
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- Prefeitura Municipal de Rio Tinto · 00026/2026 — Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de transporte escolar... (10/04/2026)
- Prefeitura Municipal de Rio Tinto · 00027/2026 — Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de transporte escolar... (10/04/2026)
Fontes oficiais
Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).
Perguntas frequentes
O que foi a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00016/2025/2025 em Rio Tinto?
Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Rio Tinto em Rio Tinto/PB no ano de 2025. Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviços técnicos de assessoria jurídica destinados as Secretarias de Saúde e do Trabalho e.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.
Veja tambem: Objeto detalhado · Proponentes · Empenhos vinculados
Quem venceu a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00016/2025/2025 em Rio Tinto?
Vencedor: HELOIZA LOPES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Valor ofertado: R$ 96.000,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.
Veja tambem: Empresa vencedora
Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?
Foram pagos R$ 68.000,00 em 17 empenhos vinculados a Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00016/2025/2025 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.
Veja tambem: Lista de empenhos
O que significa a modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)?
A modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.
Veja tambem: Outras licitacoes desta modalidade em Rio Tinto · Glossario
Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?
Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Rio Tinto (Rio Tinto). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.
Veja tambem: Site do TCE-PB · Metodologia · Reportar correcao