Rio Tinto/PB · 2025 · Licitacao publica
Licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025/2025
Câmara Municipal de Rio Tinto · Rio Tinto/PB · Homologada em 06/01/2025
Objeto da licitacao
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ADVOCACIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS REFERENTE A DEFESA DOS INTERESSES DA CAMARA MUNICIPAL DE RIO TINTO - PB, OERANTE AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, PARECERES, BEM COMO CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA AOS GABINETES DOS VEREADORES REFERENTE AS MATERIAS DE INTERESSE DESTA CÂMARA.
Proponentes
Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.
| Empresa | Valor ofertado | Situacao |
|---|---|---|
| MENDONCA E TOSCANO ADVOCACIA Vencedor | R$ 84.0 mil | Vencedora |
Empenhos
Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Credor | Elemento de despesa | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|
| 20/05/2025 | 274 |
MENDONCA E TOSCANO ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 7.0 mil | R$ 7.0 mil |
| 16/06/2025 | 316 |
MENDONCA E TOSCANO ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 7.0 mil | R$ 7.0 mil |
| 18/07/2025 | 394 |
MENDONCA E TOSCANO ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 7.0 mil | R$ 7.0 mil |
| 18/08/2025 | 442 |
MENDONCA E TOSCANO ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 7.0 mil | R$ 7.0 mil |
| 17/09/2025 | 498 |
MENDONCA E TOSCANO ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 7.0 mil | R$ 7.0 mil |
| 17/10/2025 | 552 |
MENDONCA E TOSCANO ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 7.0 mil | R$ 7.0 mil |
| 25/11/2025 | 644 |
MENDONCA E TOSCANO ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 7.0 mil | R$ 7.0 mil |
| 01/12/2025 | 652 |
MENDONCA E TOSCANO ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 7.0 mil | R$ 7.0 mil |
Outras licitacoes do mesmo orgao em 2025
- Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2025 — LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO TINTO - PB (02/10/2025)
- Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00011/2025 — LOCAÇÃO DE 03(TRÊS) IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS PARA MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE... (29/09/2025)
- Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00010/2025 — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE CONTEÚDO... (02/09/2025)
- Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2025 — CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA A SER... (28/08/2025)
- Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2025 — Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de alimentação e... (18/06/2025)
Outras inexigibilidade (lei nº 14.133/2021) em Rio Tinto
- Prefeitura Municipal de Rio Tinto · 00031/2026 — Contratação de profissional do setor artístico, consagrada pela opinião... (17/04/2026)
- Prefeitura Municipal de Rio Tinto · 00030/2026 — Contratação de profissional do setor artístico, consagrada pela opinião... (13/04/2026)
- Prefeitura Municipal de Rio Tinto · 00025/2026 — Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de transporte escolar... (10/04/2026)
- Prefeitura Municipal de Rio Tinto · 00026/2026 — Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de transporte escolar... (10/04/2026)
- Prefeitura Municipal de Rio Tinto · 00027/2026 — Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de transporte escolar... (10/04/2026)
Fontes oficiais
Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).
Perguntas frequentes
O que foi a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025/2025 em Rio Tinto?
Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Câmara Municipal de Rio Tinto em Rio Tinto/PB no ano de 2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ADVOCACIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS REFERENTE A DEFESA DOS.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.
Veja tambem: Objeto detalhado · Proponentes · Empenhos vinculados
Quem venceu a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025/2025 em Rio Tinto?
Vencedor: MENDONCA E TOSCANO ADVOCACIA. Valor ofertado: R$ 84.000,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.
Veja tambem: Empresa vencedora
Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?
Foram pagos R$ 56.000,00 em 8 empenhos vinculados a Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025/2025 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.
Veja tambem: Lista de empenhos
O que significa a modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)?
A modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.
Veja tambem: Outras licitacoes desta modalidade em Rio Tinto · Glossario
Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?
Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Câmara Municipal de Rio Tinto (Rio Tinto). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.
Veja tambem: Site do TCE-PB · Metodologia · Reportar correcao