Rio Tinto/PB · 2024 · Licitacao publica

Licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2024/2024

Prefeitura Municipal de Rio Tinto · Rio Tinto/PB · Homologada em 22/04/2024

1 Proponentes
R$ 33.6 mil Valor contratado
R$ 30.8 mil Total pago aos vencedores
11 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

Contratação dos serviços de assessória técnica especializada a secretaria de educação no acompanhamento dos convênios e recursos de repasses direto, suas execuções, análise e elaboração das prestações de contas dos recursos, de órgão ligados a educação e através do FNDE, beneficiando o município nas diversas áreas da educação, elaboração dos relatórios quadrimestrais de receitas e despesas dos programas do PNAE, PNATE e FUNDEB, preenchimento das prestações de contas no SIGPC

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
CONSTEESP - CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIZADA LTDA Vencedor R$ 33.6 mil Vencedora

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
09/05/2024 5502 CONSTEESP - CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIZADA LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.8 mil R$ 2.8 mil
14/06/2024 7287 CONSTEESP - CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIZADA LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.8 mil R$ 2.8 mil
10/07/2024 8838 CONSTEESP - CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIZADA LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.8 mil R$ 2.8 mil
13/08/2024 10557 CONSTEESP - CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIZADA LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.8 mil R$ 2.8 mil
10/09/2024 12305 CONSTEESP - CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIZADA LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.8 mil R$ 2.8 mil
14/10/2024 14167 CONSTEESP - CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIZADA LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.8 mil R$ 2.8 mil
12/11/2024 15758 CONSTEESP - CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIZADA LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.8 mil R$ 2.8 mil
12/12/2024 17544 CONSTEESP - CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIZADA LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.8 mil R$ 2.8 mil
20/01/2025 202 CONSTEESP - CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIZADA LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.8 mil R$ 2.8 mil
10/03/2025 1772 CONSTEESP - CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIZADA LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.8 mil R$ 2.8 mil
04/04/2025 2540 CONSTEESP - CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIZADA LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.8 mil R$ 2.8 mil

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Outras dispensa (lei nº 14.133/2021) em Rio Tinto

Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2024/2024 em Rio Tinto?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Rio Tinto em Rio Tinto/PB no ano de 2024. Objeto: Contratação dos serviços de assessória técnica especializada a secretaria de educação no acompanhamento dos convênios e recursos de repasses direto, suas.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2024/2024 em Rio Tinto?

Vencedor: CONSTEESP - CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIZADA LTDA. Valor ofertado: R$ 33.600,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 30.800,00 em 11 empenhos vinculados a Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2024/2024 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)?

A modalidade Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Rio Tinto (Rio Tinto). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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