Riacho dos Cavalos/PB · 2025 · Licitacao publica

Licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00035/2025/2025

Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos · Riacho dos Cavalos/PB · Homologada em 16/07/2025

1 Proponentes
R$ 61.9 mil Valor contratado
R$ 14.0 mil Total pago aos vencedores
5 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PINTURAS, REVITALIZAÇÃO E EMASSAMENTO NAS UNIDADES PREDIAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO RIACHO DOS CAVALOS PB

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
60.149.837 RAMILTON SOARES DE SOUSA Vencedor R$ 61.9 mil Vencedora

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
04/11/2025 6312 60.149.837 RAMILTON SOARES DE SOUSA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 8.0 mil R$ 8.0 mil
12/08/2025 4315 60.149.837 RAMILTON SOARES DE SOUSA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.0 mil R$ 3.0 mil
26/08/2025 4532 60.149.837 RAMILTON SOARES DE SOUSA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.0 mil R$ 2.0 mil
10/12/2025 7230 60.149.837 RAMILTON SOARES DE SOUSA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 611 R$ 611
26/08/2025 4533 60.149.837 RAMILTON SOARES DE SOUSA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 380 R$ 380

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Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00035/2025/2025 em Riacho dos Cavalos?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos em Riacho dos Cavalos/PB no ano de 2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PINTURAS, REVITALIZAÇÃO E EMASSAMENTO NAS UNIDADES PREDIAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO RIACHO.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00035/2025/2025 em Riacho dos Cavalos?

Vencedor: 60.149.837 RAMILTON SOARES DE SOUSA. Valor ofertado: R$ 61.891,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 14.020,99 em 5 empenhos vinculados a Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00035/2025/2025 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)?

A modalidade Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos (Riacho dos Cavalos). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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