Riacho de Santo Antônio/PB · 2020 · Licitacao publica
Licitacao Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 00004/2020/2020
Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio · Riacho de Santo Antônio/PB · Homologada em 06/04/2020
Objeto da licitacao
Aquisição Emergencial de gêneros alimentícios para montagem de cestas básicas destinados ao enfrentamento da pandemia mundial ocasionada pelo Coronavírus (COVID-19) no atendimento das necessidades urgentes de combate a fome das famílias carentes e/ou atingidas direta e indiretamente pela pandemia, com fulcro no Decreto Legislativo nº 06/2020 do Congresso Nacional que reconheceu o estado de calamidade pública, bem como, nos termos da OMS que instituiu Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), e ainda com base na Lei nº 13.979/2020
Proponentes
Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.
| Empresa | Valor ofertado | Situacao |
|---|---|---|
| WL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Vencedor | R$ 44.9 mil | Vencedora |
Outras licitacoes do mesmo orgao em 2020
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Outras dispensa covid-19 (art. 4º da lei 13.979/2020) em Riacho de Santo Antônio
Fontes oficiais
Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).
Perguntas frequentes
O que foi a licitacao Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 00004/2020/2020 em Riacho de Santo Antônio?
Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio em Riacho de Santo Antônio/PB no ano de 2020. Objeto: Aquisição Emergencial de gêneros alimentícios para montagem de cestas básicas destinados ao enfrentamento da pandemia mundial ocasionada pelo Coronavírus.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.
Veja tambem: Objeto detalhado · Proponentes · Empenhos vinculados
Quem venceu a licitacao Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 00004/2020/2020 em Riacho de Santo Antônio?
Vencedor: WL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Valor ofertado: R$ 44.898,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.
Veja tambem: Empresa vencedora
Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?
Nao localizamos empenhos pagos vinculados diretamente a Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 00004/2020/2020 nos dados atuais do TCE-PB. Isso pode indicar contrato ainda em curso, pagamento via outra licitacao, ou divergencia nos snapshots disponiveis.
Veja tambem: Lista de empenhos
O que significa a modalidade Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020)?
A modalidade Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.
Veja tambem: Outras licitacoes desta modalidade em Riacho de Santo Antônio · Glossario
Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?
Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio (Riacho de Santo Antônio). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.
Veja tambem: Site do TCE-PB · Metodologia · Reportar correcao