Riachão/PB · 2024 · Licitacao publica
Licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2024/2024
Prefeitura Municipal de Riachão · Riachão/PB · Homologada em 25/01/2024
Objeto da licitacao
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, visando a defesa dos interesses e direitos do município junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba TJPB.
Proponentes
Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.
| Empresa | Valor ofertado | Situacao |
|---|---|---|
| SOLON BENEVIDES & WALTER AGRA ADVOGADOS ASSOCIADOS Vencedor | R$ 46.2 mil | Vencedora |
Empenhos
Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Credor | Elemento de despesa | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|
| 11/12/2024 | 8175 |
SOLON BENEVIDES & WALTER AGRA ADVOGADOS ASSOCIADOS | Serviços de Consultoria | R$ 4.2 mil | R$ 4.2 mil |
| 28/02/2024 | 915 |
SOLON BENEVIDES & WALTER AGRA ADVOGADOS ASSOCIADOS | Serviços de Consultoria | R$ 4.2 mil | R$ 4.2 mil |
| 26/03/2024 | 1734 |
SOLON BENEVIDES & WALTER AGRA ADVOGADOS ASSOCIADOS | Serviços de Consultoria | R$ 4.2 mil | R$ 4.2 mil |
| 29/04/2024 | 2667 |
SOLON BENEVIDES & WALTER AGRA ADVOGADOS ASSOCIADOS | Serviços de Consultoria | R$ 4.2 mil | R$ 4.2 mil |
| 24/05/2024 | 3540 |
SOLON BENEVIDES & WALTER AGRA ADVOGADOS ASSOCIADOS | Serviços de Consultoria | R$ 4.2 mil | R$ 4.2 mil |
| 26/06/2024 | 4396 |
SOLON BENEVIDES & WALTER AGRA ADVOGADOS ASSOCIADOS | Serviços de Consultoria | R$ 4.2 mil | R$ 4.2 mil |
| 15/08/2024 | 5724 |
SOLON BENEVIDES & WALTER AGRA ADVOGADOS ASSOCIADOS | Serviços de Consultoria | R$ 4.2 mil | R$ 4.2 mil |
| 19/02/2024 | 664 |
SOLON BENEVIDES & WALTER AGRA ADVOGADOS ASSOCIADOS | Serviços de Consultoria | R$ 4.2 mil | R$ 4.2 mil |
| 30/09/2024 | 6801 |
SOLON BENEVIDES & WALTER AGRA ADVOGADOS ASSOCIADOS | Serviços de Consultoria | R$ 4.2 mil | R$ 4.2 mil |
| 31/10/2024 | 7551 |
SOLON BENEVIDES & WALTER AGRA ADVOGADOS ASSOCIADOS | Serviços de Consultoria | R$ 4.2 mil | R$ 4.2 mil |
| 26/08/2024 | 5904 |
SOLON BENEVIDES & WALTER AGRA ADVOGADOS ASSOCIADOS | Serviços de Consultoria | R$ 4.2 mil | R$ 3.9 mil |
Outras licitacoes do mesmo orgao em 2024
- Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00021/2024 — Aquisição de diversos materiais pedagógicos para atender a implantação da Educação Integral da... (24/10/2024)
- Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2024 — Contratação de Pessoa Jurídica especializada para a Perfurações de Poços Tubulares Profundos,... (15/10/2024)
- Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2024 — Contratação de Pessoa Jurídica especializada em Engenharia Civil para a Reforma e Construção de... (01/10/2024)
- Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00018/2024 — Aquisição de equipamentos e mobília para atender a Proposta de Equipamento sob nº... (24/09/2024)
- Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00017/2024 — Aquisição de portas, forras e alizares confeccionadas em madeira maciça do tipo jatobá, para... (04/09/2024)
Outras inexigibilidade (lei nº 14.133/2021) em Riachão
- Inst. Prev. Assistência Social de Riachão · 00001/2026 — Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria de... (17/03/2026)
- Prefeitura Municipal de Riachão · 00003/2026 — Contratação de serviços de palestrantes a serem realizados durante a Jornada... (12/02/2026)
- Câmara Municipal de Riachão · 00003/2026 — Contratação de serviços de consultoria técnica jurídica, em matéria... (04/02/2026)
- Câmara Municipal de Riachão · 00002/2026 — Contratação de serviços de Consultoria e Assessoria Técnica Contábil junto a... (02/02/2026)
- Prefeitura Municipal de Riachão · 00002/2026 — CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO SHOW DA CANTORA MARYANA E BANDA EM... (22/01/2026)
Fontes oficiais
Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).
Perguntas frequentes
O que foi a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2024/2024 em Riachão?
Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Riachão em Riachão/PB no ano de 2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, visando a defesa dos interesses e.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.
Veja tambem: Objeto detalhado · Proponentes · Empenhos vinculados
Quem venceu a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2024/2024 em Riachão?
Vencedor: SOLON BENEVIDES & WALTER AGRA ADVOGADOS ASSOCIADOS. Valor ofertado: R$ 46.200,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.
Veja tambem: Empresa vencedora
Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?
Foram pagos R$ 45.941,70 em 11 empenhos vinculados a Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2024/2024 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.
Veja tambem: Lista de empenhos
O que significa a modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)?
A modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.
Veja tambem: Outras licitacoes desta modalidade em Riachão · Glossario
Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?
Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Riachão (Riachão). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.
Veja tambem: Site do TCE-PB · Metodologia · Reportar correcao