Riachão/PB · 2024 · Licitacao publica

Licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2024/2024

Prefeitura Municipal de Riachão · Riachão/PB · Homologada em 11/01/2024

1 Proponentes
R$ 107.9 mil Valor contratado
R$ 99.6 mil Total pago aos vencedores
12 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

Contratação de empresa por inexigibilidade de acordo com o art. 25 da lei 14.039/2020 que alterou o Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, para serviços técnicos contábeis especializados na elaboração dos balancetes mensais, com todos os demonstrativos e anexos exigidos pelas normas do TCE/PB, pareceres especializados contábeis e financeiros, esclarecimentos sobre assuntos fiscais, financeiros e trabalhistas inerentes a execução do serviço, conforme detalhamento.

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
ASTEC GROUP CONTADORES ASSOCIADOS S/S LTDA. Vencedor R$ 107.9 mil Vencedora

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
27/02/2024 896 ASTEC GROUP CONTADORES ASSOCIADOS S/S LTDA. Serviços de Consultoria R$ 8.3 mil R$ 8.3 mil
20/03/2024 1558 ASTEC GROUP CONTADORES ASSOCIADOS S/S LTDA. Serviços de Consultoria R$ 8.3 mil R$ 8.3 mil
19/04/2024 2439 ASTEC GROUP CONTADORES ASSOCIADOS S/S LTDA. Serviços de Consultoria R$ 8.3 mil R$ 8.3 mil
20/05/2024 3417 ASTEC GROUP CONTADORES ASSOCIADOS S/S LTDA. Serviços de Consultoria R$ 8.3 mil R$ 8.3 mil
20/06/2024 4339 ASTEC GROUP CONTADORES ASSOCIADOS S/S LTDA. Serviços de Consultoria R$ 8.3 mil R$ 8.3 mil
19/07/2024 5033 ASTEC GROUP CONTADORES ASSOCIADOS S/S LTDA. Serviços de Consultoria R$ 8.3 mil R$ 8.3 mil
23/08/2024 5863 ASTEC GROUP CONTADORES ASSOCIADOS S/S LTDA. Serviços de Consultoria R$ 8.3 mil R$ 8.3 mil
23/10/2024 7331 ASTEC GROUP CONTADORES ASSOCIADOS S/S LTDA. Serviços de Consultoria R$ 8.3 mil R$ 8.3 mil
23/10/2024 7330 ASTEC GROUP CONTADORES ASSOCIADOS S/S LTDA. Serviços de Consultoria R$ 8.3 mil R$ 8.3 mil
17/12/2024 8502 ASTEC GROUP CONTADORES ASSOCIADOS S/S LTDA. Serviços de Consultoria R$ 8.3 mil R$ 8.3 mil
17/12/2024 8503 ASTEC GROUP CONTADORES ASSOCIADOS S/S LTDA. Serviços de Consultoria R$ 8.3 mil R$ 8.3 mil
17/12/2024 8504 ASTEC GROUP CONTADORES ASSOCIADOS S/S LTDA. Serviços de Consultoria R$ 8.3 mil R$ 8.3 mil

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Outras inexigibilidade (lei nº 14.133/2021) em Riachão

Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2024/2024 em Riachão?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Riachão em Riachão/PB no ano de 2024. Objeto: Contratação de empresa por inexigibilidade de acordo com o art. 25 da lei 14.039/2020 que alterou o Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, para.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2024/2024 em Riachão?

Vencedor: ASTEC GROUP CONTADORES ASSOCIADOS S/S LTDA.. Valor ofertado: R$ 107.900,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 99.600,00 em 12 empenhos vinculados a Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2024/2024 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)?

A modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Riachão (Riachão). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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