Riachão do Bacamarte/PB · 2025 · Licitacao publica

Licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025/2025

Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte · Riachão do Bacamarte/PB · Homologada em 13/10/2025

1 Proponentes
R$ 55.7 mil Valor contratado
R$ 13.4 mil Total pago aos vencedores
7 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

Contratação de serviços de instalação de ar condicionado, destinados a manutenção das secretarias municipais.

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
41.479.006 OZEAS DO NASCIMENTO SILVA Vencedor R$ 55.7 mil Vencedora

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
30/10/2025 4133 41.479.006 OZEAS DO NASCIMENTO SILVA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 6.5 mil R$ 6.5 mil
08/04/2026 1081 41.479.006 OZEAS DO NASCIMENTO SILVA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.3 mil R$ 3.3 mil
30/10/2025 4141 41.479.006 OZEAS DO NASCIMENTO SILVA Despesas de Exercícios Anteriores R$ 1.6 mil R$ 1.6 mil
08/01/2026 42 41.479.006 OZEAS DO NASCIMENTO SILVA Despesas de Exercícios Anteriores R$ 1.2 mil R$ 1.2 mil
11/03/2026 732 41.479.006 OZEAS DO NASCIMENTO SILVA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 500 R$ 500
08/04/2026 1082 41.479.006 OZEAS DO NASCIMENTO SILVA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 250 R$ 250
08/04/2026 1084 41.479.006 OZEAS DO NASCIMENTO SILVA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 200 R$ 200

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Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025/2025 em Riachão do Bacamarte?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte em Riachão do Bacamarte/PB no ano de 2025. Objeto: Contratação de serviços de instalação de ar condicionado, destinados a manutenção das secretarias municipais.. Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025/2025 em Riachão do Bacamarte?

Vencedor: 41.479.006 OZEAS DO NASCIMENTO SILVA. Valor ofertado: R$ 55.669,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 13.450,00 em 7 empenhos vinculados a Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025/2025 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)?

A modalidade Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte (Riachão do Bacamarte). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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