Quixabá/PB · 2020 · Licitacao publica

Licitacao Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 00024/2020/2020

Prefeitura Municipal de Quixabá · Quixabá/PB · Homologada em 10/08/2020

1 Proponentes
R$ 33.0 mil Valor contratado
R$ 26.8 mil Total pago aos vencedores
5 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

Contratação de empresa para fornecimento de materiais médicos hospitalares para enfrentamento ao COVID-19, para atender as necessidades do município de Quixaba-PB, com base no decreto Estadual n° 02/2020 e em conformidade com o Artigo 24', inciso I e IV, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Medida Provisória 961 de 06 de maio de 2020, com suas alterações posteriores.

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA Vencedor R$ 33.0 mil Vencedora

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
20/08/2020 3462 FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA Material de Consumo R$ 14.1 mil R$ 14.1 mil
27/08/2020 3575 FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA Material de Consumo R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil
21/09/2020 4107 FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA Material de Consumo R$ 4.4 mil R$ 4.4 mil
04/09/2020 3914 FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA Material de Consumo R$ 1.0 mil R$ 1.0 mil
26/08/2020 3584 FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA Material de Consumo R$ 330 R$ 330

Outras licitacoes do mesmo orgao em 2020

Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 00024/2020/2020 em Quixabá?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Quixabá em Quixabá/PB no ano de 2020. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais médicos hospitalares para enfrentamento ao COVID-19, para atender as necessidades do município de.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 00024/2020/2020 em Quixabá?

Vencedor: FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Valor ofertado: R$ 32.974,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 26.819,00 em 5 empenhos vinculados a Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 00024/2020/2020 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020)?

A modalidade Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Quixabá (Quixabá). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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