Pombal/PB · 2025 · Licitacao publica

Licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00034/2025/2025

Prefeitura Municipal de Pombal · Pombal/PB · Homologada em 13/06/2025

2 Proponentes
R$ 70.0 mil Valor contratado
R$ 31.8 mil Total pago aos vencedores
9 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

Contratação de instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, prestadoras de serviços de saúde, interessadas em participar, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde do Município de Pombal em procedimentos, consultas e exames, conforme termo de referência e especificações.

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
CLINICA MEDICA FRAGOSO E MELO LTDA Vencedor R$ 70.0 mil Vencedora
ANDRE CABRAL DE MORAIS R$ 50.0 mil Vencedora

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
02/12/2025 11891 CLINICA MEDICA FRAGOSO E MELO LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 6.4 mil R$ 6.4 mil
10/07/2025 5894 CLINICA MEDICA FRAGOSO E MELO LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 5.2 mil R$ 5.2 mil
03/09/2025 8170 CLINICA MEDICA FRAGOSO E MELO LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.9 mil R$ 3.9 mil
09/10/2025 9652 CLINICA MEDICA FRAGOSO E MELO LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.6 mil R$ 3.6 mil
13/08/2025 7217 CLINICA MEDICA FRAGOSO E MELO LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil
05/11/2025 10569 CLINICA MEDICA FRAGOSO E MELO LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.4 mil R$ 3.4 mil
22/04/2026 3189 CLINICA MEDICA FRAGOSO E MELO LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.7 mil R$ 2.7 mil
16/03/2026 1863 CLINICA MEDICA FRAGOSO E MELO LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.5 mil R$ 2.5 mil
30/09/2025 9352 ANDRE CABRAL DE MORAIS Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 700 R$ 700

Outras licitacoes do mesmo orgao em 2025

Outras inexigibilidade (lei nº 14.133/2021) em Pombal

Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00034/2025/2025 em Pombal?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Pombal em Pombal/PB no ano de 2025. Objeto: Contratação de instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, prestadoras de serviços de saúde, interessadas em participar, de forma complementar, do.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00034/2025/2025 em Pombal?

Vencedor: CLINICA MEDICA FRAGOSO E MELO LTDA. Valor ofertado: R$ 70.000,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 31.780,00 em 9 empenhos vinculados a Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00034/2025/2025 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)?

A modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Pombal (Pombal). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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