Pombal/PB · 2025 · Licitacao publica
Licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00034/2025/2025
Prefeitura Municipal de Pombal · Pombal/PB · Homologada em 13/06/2025
Objeto da licitacao
Contratação de instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, prestadoras de serviços de saúde, interessadas em participar, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde do Município de Pombal em procedimentos, consultas e exames, conforme termo de referência e especificações.
Proponentes
Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.
| Empresa | Valor ofertado | Situacao |
|---|---|---|
| CLINICA MEDICA FRAGOSO E MELO LTDA Vencedor | R$ 70.0 mil | Vencedora |
| ANDRE CABRAL DE MORAIS | R$ 50.0 mil | Vencedora |
Empenhos
Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Credor | Elemento de despesa | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|
| 02/12/2025 | 11891 |
CLINICA MEDICA FRAGOSO E MELO LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 6.4 mil | R$ 6.4 mil |
| 10/07/2025 | 5894 |
CLINICA MEDICA FRAGOSO E MELO LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 5.2 mil | R$ 5.2 mil |
| 03/09/2025 | 8170 |
CLINICA MEDICA FRAGOSO E MELO LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 3.9 mil | R$ 3.9 mil |
| 09/10/2025 | 9652 |
CLINICA MEDICA FRAGOSO E MELO LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 3.6 mil | R$ 3.6 mil |
| 13/08/2025 | 7217 |
CLINICA MEDICA FRAGOSO E MELO LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 3.5 mil | R$ 3.5 mil |
| 05/11/2025 | 10569 |
CLINICA MEDICA FRAGOSO E MELO LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 3.4 mil | R$ 3.4 mil |
| 22/04/2026 | 3189 |
CLINICA MEDICA FRAGOSO E MELO LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 2.7 mil | R$ 2.7 mil |
| 16/03/2026 | 1863 |
CLINICA MEDICA FRAGOSO E MELO LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 2.5 mil | R$ 2.5 mil |
| 30/09/2025 | 9352 |
ANDRE CABRAL DE MORAIS | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 700 | R$ 700 |
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Fontes oficiais
Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).
Perguntas frequentes
O que foi a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00034/2025/2025 em Pombal?
Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Pombal em Pombal/PB no ano de 2025. Objeto: Contratação de instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, prestadoras de serviços de saúde, interessadas em participar, de forma complementar, do.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.
Veja tambem: Objeto detalhado · Proponentes · Empenhos vinculados
Quem venceu a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00034/2025/2025 em Pombal?
Vencedor: CLINICA MEDICA FRAGOSO E MELO LTDA. Valor ofertado: R$ 70.000,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.
Veja tambem: Empresa vencedora
Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?
Foram pagos R$ 31.780,00 em 9 empenhos vinculados a Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00034/2025/2025 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.
Veja tambem: Lista de empenhos
O que significa a modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)?
A modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.
Veja tambem: Outras licitacoes desta modalidade em Pombal · Glossario
Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?
Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Pombal (Pombal). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.
Veja tambem: Site do TCE-PB · Metodologia · Reportar correcao