Pombal/PB · 2024 · Licitacao publica

Licitacao Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2024/2024

Prefeitura Municipal de Pombal · Pombal/PB · Homologada em 21/05/2024

1 Proponentes
R$ 860.0 mil Valor contratado
R$ 913.5 mil Total pago aos vencedores
3 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO CENTRO DA CIDADE DE POMBAL-PB, Convênio CR. 1060211-69/2018 - MINISTÉRIO DAS CIDADES

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
NIEMAIA CONSTRUCOES LTDA Vencedor R$ 860.0 mil Vencedora

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
29/10/2024 10202 NIEMAIA CONSTRUCOES LTDA Obras e Instalações R$ 788.7 mil R$ 744.2 mil
15/01/2026 87 NIEMAIA CONSTRUCOES LTDA Obras e Instalações R$ 113.7 mil R$ 113.7 mil
29/08/2025 8071 NIEMAIA CONSTRUCOES LTDA Obras e Instalações R$ 55.6 mil R$ 55.6 mil

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Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2024/2024 em Pombal?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Pombal em Pombal/PB no ano de 2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO CENTRO DA CIDADE DE POMBAL-PB,.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2024/2024 em Pombal?

Vencedor: NIEMAIA CONSTRUCOES LTDA. Valor ofertado: R$ 860.000,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 913.458,26 em 3 empenhos vinculados a Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) 00003/2024/2024 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Concorrência (Lei Nº 14.133/2021)?

A modalidade Concorrência (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Pombal (Pombal). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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