Pombal/PB · 2020 · Licitacao publica

Licitacao Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 00011/2020/2020

Prefeitura Municipal de Pombal · Pombal/PB · Homologada em 05/05/2020

3 Proponentes
R$ 234.1 mil Valor contratado
R$ 264.8 mil Total pago aos vencedores
16 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS LIMPEZA (COMPLEMENTAR) PARA DISTRIBUIÇÃO A POPULAÇÃO DE POMBAL EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19.

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
SUPERMERCADOS MAIA LTDA Vencedor R$ 234.1 mil Vencedora
SIDNEY ROBSON MATOS PEREIRA R$ 32.0 mil Vencedora
MARCONELDO DANTAS GOMES R$ 25.8 mil Vencedora

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
13/08/2020 4717 SUPERMERCADOS MAIA LTDA Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 46.8 mil R$ 46.8 mil
10/07/2020 3981 SUPERMERCADOS MAIA LTDA Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 46.8 mil R$ 46.8 mil
13/05/2020 2565 SUPERMERCADOS MAIA LTDA Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 45.2 mil R$ 45.2 mil
20/05/2020 2693 SUPERMERCADOS MAIA LTDA Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 45.2 mil R$ 45.2 mil
23/09/2020 5895 SUPERMERCADOS MAIA LTDA Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 19.8 mil R$ 19.8 mil
14/05/2020 2570 SIDNEY ROBSON MATOS PEREIRA Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 6.4 mil R$ 6.4 mil
29/07/2020 4407 SIDNEY ROBSON MATOS PEREIRA Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 6.4 mil R$ 6.4 mil
04/06/2020 3012 SIDNEY ROBSON MATOS PEREIRA Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 6.4 mil R$ 6.4 mil
23/06/2020 3722 SIDNEY ROBSON MATOS PEREIRA Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 6.4 mil R$ 6.4 mil
10/09/2020 5496 SIDNEY ROBSON MATOS PEREIRA Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 6.4 mil R$ 6.4 mil
01/07/2020 3846 MARCONELDO DANTAS GOMES Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 5.2 mil R$ 5.2 mil
25/05/2020 2767 MARCONELDO DANTAS GOMES Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 5.2 mil R$ 5.2 mil
11/05/2020 2541 MARCONELDO DANTAS GOMES Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 5.2 mil R$ 5.2 mil
06/08/2020 4556 MARCONELDO DANTAS GOMES Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 5.2 mil R$ 5.2 mil
15/09/2020 5638 MARCONELDO DANTAS GOMES Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 5.2 mil R$ 5.2 mil
13/05/2020 2566 SUPERMERCADOS MAIA LTDA Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 3.3 mil R$ 3.3 mil

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Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 00011/2020/2020 em Pombal?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Pombal em Pombal/PB no ano de 2020. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS LIMPEZA (COMPLEMENTAR) PARA DISTRIBUIÇÃO A POPULAÇÃO DE POMBAL EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19.. Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 00011/2020/2020 em Pombal?

Vencedor: SUPERMERCADOS MAIA LTDA. Valor ofertado: R$ 234.050,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 264.770,00 em 16 empenhos vinculados a Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 00011/2020/2020 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020)?

A modalidade Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Pombal (Pombal). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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