Pocinhos/PB · 2026 · Licitacao publica

Licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00015/2026/2026

Prefeitura Municipal de Pocinhos · Pocinhos/PB · Homologada em 10/03/2026

1 Proponentes
R$ 53.2 mil Valor contratado
R$ 29.9 mil Total pago aos vencedores
8 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO GRÁFICO PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL DE COMUNICAÇÃO VISUAL, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE FOCINHOS.

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
CARLOS ROBERTO BATISTA COSTA Vencedor R$ 53.2 mil Vencedora

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
17/03/2026 5684 CARLOS ROBERTO BATISTA COSTA Material de Consumo R$ 5.9 mil R$ 5.9 mil
09/04/2026 7864 CARLOS ROBERTO BATISTA COSTA Material de Consumo R$ 5.7 mil R$ 5.7 mil
10/04/2026 7865 CARLOS ROBERTO BATISTA COSTA Material de Consumo R$ 4.0 mil R$ 4.0 mil
25/03/2026 6027 CARLOS ROBERTO BATISTA COSTA Material de Consumo R$ 3.3 mil R$ 3.3 mil
17/03/2026 5682 CARLOS ROBERTO BATISTA COSTA Material de Consumo R$ 2.9 mil R$ 2.9 mil
18/03/2026 5716 CARLOS ROBERTO BATISTA COSTA Material de Consumo R$ 2.8 mil R$ 2.8 mil
18/03/2026 5714 CARLOS ROBERTO BATISTA COSTA Material de Consumo R$ 2.7 mil R$ 2.7 mil
25/03/2026 6037 CARLOS ROBERTO BATISTA COSTA Material de Consumo R$ 2.6 mil R$ 2.6 mil

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Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00015/2026/2026 em Pocinhos?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Pocinhos em Pocinhos/PB no ano de 2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO GRÁFICO PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL DE COMUNICAÇÃO VISUAL, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00015/2026/2026 em Pocinhos?

Vencedor: CARLOS ROBERTO BATISTA COSTA. Valor ofertado: R$ 53.181,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 29.893,70 em 8 empenhos vinculados a Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00015/2026/2026 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)?

A modalidade Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Pocinhos (Pocinhos). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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