Pocinhos/PB · 2020 · Licitacao publica

Licitacao Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 15005/2020/2020

Prefeitura Municipal de Pocinhos · Pocinhos/PB · Homologada em 24/04/2020

2 Proponentes
R$ 301.0 mil Valor contratado
R$ 286.2 mil Total pago aos vencedores
4 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE EQUIPAMENTO MEDICO HOSPITALAR PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO COVID-19 ("CORONA VIRUS") E CONFORME A LEI Nº 13.987, DE 7 DE ABRIL DE 2020, A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 926, DE 20 DE MARÇO DE 2020, PORTARIA Nº 188, DE 29 DE JANEIRO DE 2020, O DECRETO Nº 40.134 DE 20 de MARÇO DE 2020 E O DECRETO MUNICIPAL DE POCINHOS-PB 199/2020 DE 17 DE MARÇO DE 2020 E O 201/2020 DE 21 DE MARÇO DE 2020

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
MEDONTEC - MANUTENCAO E REPARACAO EM EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA Vencedor R$ 301.0 mil Vencedora
DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA R$ 293.5 mil Vencedora

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
30/04/2020 1707 DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA Equipamentos e Material Permanente R$ 120.2 mil R$ 120.2 mil
30/04/2020 1704 DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA Equipamentos e Material Permanente R$ 85.9 mil R$ 85.9 mil
04/05/2020 1737 MEDONTEC - MANUTENCAO E REPARACAO EM EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA Equipamentos e Material Permanente R$ 61.9 mil R$ 61.9 mil
09/06/2020 2218 DENTAL COSTA PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA Equipamentos e Material Permanente R$ 18.2 mil R$ 18.2 mil

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Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 15005/2020/2020 em Pocinhos?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Pocinhos em Pocinhos/PB no ano de 2020. Objeto: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE EQUIPAMENTO MEDICO HOSPITALAR PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 15005/2020/2020 em Pocinhos?

Vencedor: MEDONTEC - MANUTENCAO E REPARACAO EM EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA. Valor ofertado: R$ 301.034,60. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 286.183,20 em 4 empenhos vinculados a Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 15005/2020/2020 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020)?

A modalidade Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Pocinhos (Pocinhos). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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