Pirpirituba/PB · 2025 · Licitacao publica
Licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025/2025
Instituto de Previdência Municipal de Pirpirituba · Pirpirituba/PB · Homologada em 08/01/2025
Objeto da licitacao
Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria jurídica, em demandas judiciais perante todos os tribunais; acompanhamento e emissão de defesas e sustentações orais nos processos de concessão de benefício e de prestação de contas perante ao TCE/PB; elaboração de parecer jurídico em processos de concessão de benefício previdenciário, em requerimentos de revisão e demais requerimentos pertinentes; elaboração de minuta de portarias e memórias de cálculos para presidência, junto ao Instituto de Previdência Municipal de Pirpirituba.
Proponentes
Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.
| Empresa | Valor ofertado | Situacao |
|---|---|---|
| DANILO TROCOLI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Vencedor | R$ 60.0 mil | Vencedora |
Empenhos
Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Credor | Elemento de despesa | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|
| 30/01/2025 | 16 |
DANILO TROCOLI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 24/02/2025 | 30 |
DANILO TROCOLI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 24/04/2025 | 86 |
DANILO TROCOLI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 22/05/2025 | 119 |
DANILO TROCOLI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 17/06/2025 | 158 |
DANILO TROCOLI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 28/07/2025 | 196 |
DANILO TROCOLI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 26/08/2025 | 222 |
DANILO TROCOLI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 26/09/2025 | 250 |
DANILO TROCOLI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 28/10/2025 | 272 |
DANILO TROCOLI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 24/11/2025 | 294 |
DANILO TROCOLI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 15/12/2025 | 329 |
DANILO TROCOLI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 23/02/2026 | 32 |
DANILO TROCOLI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 30/03/2026 | 71 |
DANILO TROCOLI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 27/04/2026 | 88 |
DANILO TROCOLI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
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Fontes oficiais
Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).
Perguntas frequentes
O que foi a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025/2025 em Pirpirituba?
Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Instituto de Previdência Municipal de Pirpirituba em Pirpirituba/PB no ano de 2025. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria jurídica, em demandas judiciais perante todos os tribunais; acompanhamento e emissão de.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.
Veja tambem: Objeto detalhado · Proponentes · Empenhos vinculados
Quem venceu a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025/2025 em Pirpirituba?
Vencedor: DANILO TROCOLI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.. Valor ofertado: R$ 60.000,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.
Veja tambem: Empresa vencedora
Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?
Foram pagos R$ 70.000,00 em 14 empenhos vinculados a Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00001/2025/2025 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.
Veja tambem: Lista de empenhos
O que significa a modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)?
A modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.
Veja tambem: Outras licitacoes desta modalidade em Pirpirituba · Glossario
Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?
Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Instituto de Previdência Municipal de Pirpirituba (Pirpirituba). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.
Veja tambem: Site do TCE-PB · Metodologia · Reportar correcao