Pilõezinhos/PB · 2025 · Licitacao publica
Licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2025/2025
Prefeitura Municipal de Pilõezinhos · Pilõezinhos/PB · Homologada em 06/03/2025
Objeto da licitacao
prestação de serviços advocatícios especializados, com o objetivo de fornecer assessoria jurídica integral e contínua às Secretarias de Saúde e Assistência Social do Município de PilõezinhosPB, incluindo a emissão de pareceres, realização de consultas jurídicas ilimitadas, e representação administrativa e judicial ativa e passiva perante quaisquer órgãos ou esferas, inclusive Ministério Público e Poder Judiciário
Proponentes
Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.
| Empresa | Valor ofertado | Situacao |
|---|---|---|
| RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Vencedor | R$ 60.0 mil | Vencedora |
Empenhos
Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Credor | Elemento de despesa | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|
| 06/05/2025 | 3037 |
RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 2.5 mil | R$ 2.5 mil |
| 06/05/2025 | 3040 |
RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 2.5 mil | R$ 2.5 mil |
| 06/06/2025 | 3888 |
RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 2.5 mil | R$ 2.5 mil |
| 06/06/2025 | 3887 |
RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 2.5 mil | R$ 2.5 mil |
| 30/06/2025 | 4385 |
RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 2.5 mil | R$ 2.5 mil |
| 30/06/2025 | 4384 |
RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 2.5 mil | R$ 2.5 mil |
| 30/07/2025 | 5210 |
RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 2.5 mil | R$ 2.5 mil |
| 31/07/2025 | 5391 |
RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 2.5 mil | R$ 2.5 mil |
| 02/09/2025 | 6211 |
RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 2.5 mil | R$ 2.5 mil |
| 02/09/2025 | 6212 |
RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 2.5 mil | R$ 2.5 mil |
| 01/10/2025 | 6916 |
RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 2.5 mil | R$ 2.5 mil |
| 01/10/2025 | 6917 |
RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 2.5 mil | R$ 2.5 mil |
| 03/11/2025 | 7787 |
RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 2.5 mil | R$ 2.5 mil |
| 03/11/2025 | 7788 |
RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 2.5 mil | R$ 2.5 mil |
| 01/12/2025 | 8450 |
RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 2.5 mil | R$ 2.5 mil |
| 01/12/2025 | 8452 |
RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 2.5 mil | R$ 2.5 mil |
| 08/01/2026 | 108 |
RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 2.5 mil | R$ 2.5 mil |
| 08/01/2026 | 109 |
RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 2.5 mil | R$ 2.5 mil |
| 02/02/2026 | 665 |
RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 2.5 mil | R$ 2.5 mil |
| 02/02/2026 | 664 |
RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 2.5 mil | R$ 2.5 mil |
| 02/03/2026 | 1466 |
RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 2.5 mil | R$ 2.5 mil |
| 02/03/2026 | 1469 |
RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 2.5 mil | R$ 2.5 mil |
| 07/04/2026 | 2479 |
RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 2.5 mil | R$ 2.5 mil |
| 07/04/2026 | 2481 |
RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 2.5 mil | R$ 2.5 mil |
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Fontes oficiais
Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).
Perguntas frequentes
O que foi a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2025/2025 em Pilõezinhos?
Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Pilõezinhos em Pilõezinhos/PB no ano de 2025. Objeto: prestação de serviços advocatícios especializados, com o objetivo de fornecer assessoria jurídica integral e contínua às Secretarias de Saúde e Assistência.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.
Veja tambem: Objeto detalhado · Proponentes · Empenhos vinculados
Quem venceu a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2025/2025 em Pilõezinhos?
Vencedor: RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Valor ofertado: R$ 60.000,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.
Veja tambem: Empresa vencedora
Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?
Foram pagos R$ 60.000,00 em 24 empenhos vinculados a Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00007/2025/2025 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.
Veja tambem: Lista de empenhos
O que significa a modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)?
A modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.
Veja tambem: Outras licitacoes desta modalidade em Pilõezinhos · Glossario
Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?
Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Pilõezinhos (Pilõezinhos). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.
Veja tambem: Site do TCE-PB · Metodologia · Reportar correcao