Pilõezinhos/PB · 2024 · Licitacao publica
Licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2024/2024
Prefeitura Municipal de Pilõezinhos · Pilõezinhos/PB · Homologada em 01/07/2024
Objeto da licitacao
CONTRATAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, COM EFETIVO ACOMPANHAMENTO EM QUALQUER JUÍZO ATÉ O TRANSITO EM JULGADO, COM A FINALIDADE DE RECUPERAR AS DIFERENÇAS QUE NÃO FORAM REPASSADAS AO MUNICIPIO, PERTENCENTE AS COTAS MENSAIS EM RAZÃO DA INCLUSÃO DOS INCENTIVOS FISCAS NA SUA BASE DE CÁLCULO, DOS ULTIMOS 5 ANOS, REFERENTE AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS (FPM)
Proponentes
Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.
| Empresa | Valor ofertado | Situacao |
|---|---|---|
| MARCOS INACIO ADVOGADOS Vencedor | R$ 1.5 mil | Vencedora |
Outras licitacoes do mesmo orgao em 2024
- Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00027/2024 — Contratação de empresa especializada para o Fornecimento, instalação e configuração de sistema... (26/12/2024)
- Adesão a Ata de Registro de Preços (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2024 — Contratação de empresa especializada para o conjunto escolar completo modelo CJA-06B (Modelo... (23/12/2024)
- Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00017/2024 — Contratação de uma empresa do ramo pertinente para apresentação de show musical do Cantor BRUNNO... (19/12/2024)
- Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00016/2024 — Contratação de uma empresa do ramo pertinente para apresentação de show musical do Cantor TONY... (16/12/2024)
- Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00018/2024 — Contratação de uma empresa do ramo pertinente para apresentação de show musical do Cantor JOSÉ... (12/12/2024)
Outras inexigibilidade (lei nº 14.133/2021) em Pilõezinhos
- Câmara Municipal de Pilõezinhos · 00003/2026 — Prestação dos Serviços na consultoria, assessoria e acompanhamento junto com... (17/03/2026)
- Câmara Municipal de Pilõezinhos · 00001/2026 — Prestação dos Serviços Técnicos Profissionais na Assessoria e Consultoria... (16/03/2026)
- Câmara Municipal de Pilõezinhos · 00002/2026 — Prestação dos Serviços Técnicos Profissionais de assessoria e consultoria... (16/03/2026)
- Prefeitura Municipal de Pilõezinhos · 00007/2026 — Contratação de serviços de assessoria técnica especializada em gestão... (02/03/2026)
- Prefeitura Municipal de Pilõezinhos · 00006/2026 — Contratação de aterro sanitário licenciado para recebimento e disposição... (09/02/2026)
Fontes oficiais
Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).
Perguntas frequentes
O que foi a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2024/2024 em Pilõezinhos?
Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Pilõezinhos em Pilõezinhos/PB no ano de 2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE UM ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, COM EFETIVO ACOMPANHAMENTO EM QUALQUER JUÍZO ATÉ O TRANSITO EM.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.
Veja tambem: Objeto detalhado · Proponentes · Empenhos vinculados
Quem venceu a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2024/2024 em Pilõezinhos?
Vencedor: MARCOS INACIO ADVOGADOS. Valor ofertado: R$ 1.500,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.
Veja tambem: Empresa vencedora
Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?
Nao localizamos empenhos pagos vinculados diretamente a Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00006/2024/2024 nos dados atuais do TCE-PB. Isso pode indicar contrato ainda em curso, pagamento via outra licitacao, ou divergencia nos snapshots disponiveis.
Veja tambem: Lista de empenhos
O que significa a modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)?
A modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.
Veja tambem: Outras licitacoes desta modalidade em Pilõezinhos · Glossario
Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?
Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Pilõezinhos (Pilõezinhos). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.
Veja tambem: Site do TCE-PB · Metodologia · Reportar correcao