Pilar/PB · 2020 · Licitacao publica

Licitacao Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 00013/2020/2020

Fundo Municipal de Saúde de Pilar · Pilar/PB · Homologada em 06/08/2020

1 Proponentes
R$ 110.0 mil Valor contratado
R$ 110.0 mil Total pago aos vencedores
1 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

Aquisição de testes rápidos Covid19 em caráter emergencial para enfrentamento da emergência de saúde publica de importância internacional decorrente do novo coronavirus COVID

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
M & R COMERCIO LTDA Vencedor R$ 110.0 mil Vencedora

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
06/08/2020 1386 M & R COMERCIO LTDA Material de Consumo R$ 110.0 mil R$ 110.0 mil

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Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 00013/2020/2020 em Pilar?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Fundo Municipal de Saúde de Pilar em Pilar/PB no ano de 2020. Objeto: Aquisição de testes rápidos Covid19 em caráter emergencial para enfrentamento da emergência de saúde publica de importância internacional decorrente do novo.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 00013/2020/2020 em Pilar?

Vencedor: M & R COMERCIO LTDA. Valor ofertado: R$ 110.000,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 110.000,00 em 1 empenhos vinculados a Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 00013/2020/2020 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020)?

A modalidade Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Fundo Municipal de Saúde de Pilar (Pilar). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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