Piancó/PB · 2025 · Licitacao publica

Licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025/2025

Prefeitura Municipal de Piancó · Piancó/PB · Homologada em 20/01/2025

1 Proponentes
R$ 47.4 mil Valor contratado
R$ 60.0 mil Total pago aos vencedores
14 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

Credenciamento de pessoas Jurídicas para posterior contratação, mediante documentação, para prestação de serviços especializados de odontólogo para o atendimento no Programa de Saúde da Família (PSF), atendendo as necessidades do Município de Piancó-PB, referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025.

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
RAFAEL LOPES AVELINO Vencedor R$ 47.4 mil Vencedora

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
22/04/2026 2746 RAFAEL LOPES AVELINO Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.3 mil R$ 4.3 mil
26/03/2025 1552 RAFAEL LOPES AVELINO Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.3 mil R$ 4.3 mil
14/01/2026 98 RAFAEL LOPES AVELINO Despesas de Exercícios Anteriores R$ 4.3 mil R$ 4.3 mil
23/02/2026 1323 RAFAEL LOPES AVELINO Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.3 mil R$ 4.3 mil
20/03/2026 1905 RAFAEL LOPES AVELINO Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.3 mil R$ 4.3 mil
21/02/2025 877 RAFAEL LOPES AVELINO Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.3 mil R$ 4.3 mil
15/09/2025 6320 RAFAEL LOPES AVELINO Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.3 mil R$ 4.3 mil
16/10/2025 7248 RAFAEL LOPES AVELINO Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.3 mil R$ 4.3 mil
27/10/2025 7727 RAFAEL LOPES AVELINO Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.3 mil R$ 4.3 mil
12/12/2025 9042 RAFAEL LOPES AVELINO Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.3 mil R$ 4.3 mil
11/08/2025 5341 RAFAEL LOPES AVELINO Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.2 mil R$ 4.2 mil
08/05/2025 2567 RAFAEL LOPES AVELINO Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.2 mil R$ 4.2 mil
21/07/2025 4778 RAFAEL LOPES AVELINO Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.2 mil R$ 4.2 mil
11/06/2025 3662 RAFAEL LOPES AVELINO Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.2 mil R$ 4.2 mil

Outras licitacoes do mesmo orgao em 2025

Outras inexigibilidade (lei nº 14.133/2021) em Piancó

Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025/2025 em Piancó?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Piancó em Piancó/PB no ano de 2025. Objeto: Credenciamento de pessoas Jurídicas para posterior contratação, mediante documentação, para prestação de serviços especializados de odontólogo para o.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025/2025 em Piancó?

Vencedor: RAFAEL LOPES AVELINO. Valor ofertado: R$ 47.437,50. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 59.987,74 em 14 empenhos vinculados a Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00012/2025/2025 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)?

A modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Piancó (Piancó). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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