Piancó/PB · 2020 · Licitacao publica

Licitacao Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 00030/2020/2020

Prefeitura Municipal de Piancó · Piancó/PB · Homologada em 05/06/2020

1 Proponentes
R$ 37.8 mil Valor contratado
R$ 37.8 mil Total pago aos vencedores
1 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

Aquisição de material para adequação de espaço físico da unidade de saúde da policlínica Dr. Antônio de Araújo Quinho, para atender com exclusividade os pacientes do Covid-19 no município de Piancó-PB, com a instalação de 10 leitos.

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
MAURICELIO COSTA Vencedor R$ 37.8 mil Vencedora

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
10/06/2020 2256 MAURICELIO COSTA Material de Consumo R$ 37.8 mil R$ 37.8 mil

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Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 00030/2020/2020 em Piancó?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Piancó em Piancó/PB no ano de 2020. Objeto: Aquisição de material para adequação de espaço físico da unidade de saúde da policlínica Dr. Antônio de Araújo Quinho, para atender com exclusividade os.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 00030/2020/2020 em Piancó?

Vencedor: MAURICELIO COSTA. Valor ofertado: R$ 37.779,80. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 37.779,80 em 1 empenhos vinculados a Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 00030/2020/2020 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020)?

A modalidade Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Piancó (Piancó). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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