Pedro Régis/PB · 2023 · Licitacao publica

Licitacao Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) 00007/2023/2023

Prefeitura Municipal de Pedro Régis · Pedro Régis/PB · Homologada em 23/03/2023

1 Proponentes
R$ 85.2 mil Valor contratado
R$ 85.2 mil Total pago aos vencedores
2 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PEIXES DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
PAULO PONTES DA SILVA Vencedor R$ 85.2 mil Vencedora

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
11/04/2023 1631 PAULO PONTES DA SILVA Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 65.0 mil R$ 65.0 mil
17/04/2023 1799 PAULO PONTES DA SILVA Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 20.2 mil R$ 20.2 mil

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Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) 00007/2023/2023 em Pedro Régis?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Pedro Régis em Pedro Régis/PB no ano de 2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PEIXES DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS. Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) 00007/2023/2023 em Pedro Régis?

Vencedor: PAULO PONTES DA SILVA. Valor ofertado: R$ 85.250,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 85.250,00 em 2 empenhos vinculados a Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) 00007/2023/2023 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002)?

A modalidade Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Pedro Régis (Pedro Régis). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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