Pedras de Fogo/PB · 2021 · Licitacao publica

Licitacao Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 00010/2021/2021

Fundo Municipal de Assistência Social de Pedras de Fogo · Pedras de Fogo/PB · Homologada em 09/07/2021

1 Proponentes
R$ 118.4 mil Valor contratado
R$ 84.3 mil Total pago aos vencedores
3 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER O NÚCLEO DE PROCESSAMENTO E ALIMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL.

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
GENUVIA LIMA DE ABREU SOUZA Vencedor R$ 118.4 mil Vencedora

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
09/08/2021 661 GENUVIA LIMA DE ABREU SOUZA Material de Consumo R$ 33.6 mil R$ 33.6 mil
02/09/2021 762 GENUVIA LIMA DE ABREU SOUZA Material de Consumo R$ 30.5 mil R$ 30.5 mil
12/07/2021 555 GENUVIA LIMA DE ABREU SOUZA Material de Consumo R$ 20.2 mil R$ 20.2 mil

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Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 00010/2021/2021 em Pedras de Fogo?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Pedras de Fogo em Pedras de Fogo/PB no ano de 2021. Objeto: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER O NÚCLEO DE PROCESSAMENTO E ALIMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL.. Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 00010/2021/2021 em Pedras de Fogo?

Vencedor: GENUVIA LIMA DE ABREU SOUZA. Valor ofertado: R$ 118.403,10. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 84.295,11 em 3 empenhos vinculados a Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 00010/2021/2021 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020)?

A modalidade Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Fundo Municipal de Assistência Social de Pedras de Fogo (Pedras de Fogo). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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