Pedra Branca/PB · 2025 · Licitacao publica

Licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025/2025

Câmara Municipal de Pedra Branca · Pedra Branca/PB · Homologada em 04/04/2025

1 Proponentes
R$ 20.4 mil Valor contratado
R$ 11.9 mil Total pago aos vencedores
7 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

Serviços prestados em assessoria de recursos humanos com orientação e elaboração da folha de pa-gamento mensal, bem como o envio de informações mensais junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraiba, para a Câmara municipal de Pedra Branca PB, durante o exercício de 2025.

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
ASSCON - ASSESSORIA CONTABIL LTDA Vencedor R$ 20.4 mil Vencedora

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
16/06/2025 169 ASSCON - ASSESSORIA CONTABIL LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
19/08/2025 251 ASSCON - ASSESSORIA CONTABIL LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
19/08/2025 250 ASSCON - ASSESSORIA CONTABIL LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
17/09/2025 284 ASSCON - ASSESSORIA CONTABIL LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
17/10/2025 319 ASSCON - ASSESSORIA CONTABIL LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
18/11/2025 363 ASSCON - ASSESSORIA CONTABIL LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil
16/12/2025 397 ASSCON - ASSESSORIA CONTABIL LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.7 mil R$ 1.7 mil

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Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025/2025 em Pedra Branca?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Câmara Municipal de Pedra Branca em Pedra Branca/PB no ano de 2025. Objeto: Serviços prestados em assessoria de recursos humanos com orientação e elaboração da folha de pa-gamento mensal, bem como o envio de informações mensais.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025/2025 em Pedra Branca?

Vencedor: ASSCON - ASSESSORIA CONTABIL LTDA. Valor ofertado: R$ 20.400,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 11.900,00 em 7 empenhos vinculados a Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025/2025 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)?

A modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Câmara Municipal de Pedra Branca (Pedra Branca). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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