Pedra Branca/PB · 2025 · Licitacao publica

Licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025/2025

Câmara Municipal de Pedra Branca · Pedra Branca/PB · Homologada em 06/03/2025

1 Proponentes
R$ 26.4 mil Valor contratado
R$ 17.6 mil Total pago aos vencedores
8 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

Assessoria e consultoria técnica administrativa: Atuando na comissão Contratação, como Pregoeiro, cujos serviços consistem em preparar julgar procedimento licitatório; elaborar minutas de editais; procedimento internos de contratação direta e indireta; serviços de informações no sistema do TCE-PB, todo e quaisquer trâmites que digam respeito a certames licitatórios; procedimento presencial, realizações de certames licita-tórios em quaisquer das modalidades previstas pela lei, dentre outas atribuições da comissão permanente de licitação da Câmara municipal de Pedra Branca PB

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
JOSE DE ARIMATEIA RODRIGUES DE LACERDA LTDA Vencedor R$ 26.4 mil Vencedora

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
19/05/2025 138 JOSE DE ARIMATEIA RODRIGUES DE LACERDA LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil
17/06/2025 181 JOSE DE ARIMATEIA RODRIGUES DE LACERDA LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil
18/07/2025 214 JOSE DE ARIMATEIA RODRIGUES DE LACERDA LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil
18/08/2025 247 JOSE DE ARIMATEIA RODRIGUES DE LACERDA LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil
18/09/2025 298 JOSE DE ARIMATEIA RODRIGUES DE LACERDA LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil
20/10/2025 327 JOSE DE ARIMATEIA RODRIGUES DE LACERDA LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil
18/11/2025 357 JOSE DE ARIMATEIA RODRIGUES DE LACERDA LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil
16/12/2025 402 JOSE DE ARIMATEIA RODRIGUES DE LACERDA LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 2.2 mil R$ 2.2 mil

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Outras inexigibilidade (lei nº 14.133/2021) em Pedra Branca

Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025/2025 em Pedra Branca?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Câmara Municipal de Pedra Branca em Pedra Branca/PB no ano de 2025. Objeto: Assessoria e consultoria técnica administrativa: Atuando na comissão Contratação, como Pregoeiro, cujos serviços consistem em preparar julgar procedimento.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025/2025 em Pedra Branca?

Vencedor: JOSE DE ARIMATEIA RODRIGUES DE LACERDA LTDA. Valor ofertado: R$ 26.400,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 17.600,00 em 8 empenhos vinculados a Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025/2025 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)?

A modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Câmara Municipal de Pedra Branca (Pedra Branca). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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