Pedra Branca/PB · 2021 · Licitacao publica

Licitacao Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 00010/2021/2021

Prefeitura Municipal de Pedra Branca · Pedra Branca/PB · Homologada em 10/03/2021

1 Proponentes
R$ 16.9 mil Valor contratado
R$ 47.5 mil Total pago aos vencedores
3 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

Serviços de desinfecção e higienização de prédios públicos e de todas as vias públicas do município de Pedra Branca-PB, com o objetivo de reduzir os riscos pela contaminação da nova variante do covid-19, atendendo as necessidades da secretaria de saúde

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
JOSE VIEIRA DA SILVA FILHO Vencedor R$ 16.9 mil Vencedora

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
16/03/2021 746 JOSE VIEIRA DA SILVA FILHO Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 16.9 mil R$ 16.9 mil
14/06/2021 1970 JOSE VIEIRA DA SILVA FILHO Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 15.3 mil R$ 15.3 mil
06/07/2021 2272 JOSE VIEIRA DA SILVA FILHO Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 15.3 mil R$ 15.3 mil

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Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 00010/2021/2021 em Pedra Branca?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Pedra Branca em Pedra Branca/PB no ano de 2021. Objeto: Serviços de desinfecção e higienização de prédios públicos e de todas as vias públicas do município de Pedra Branca-PB, com o objetivo de reduzir os riscos.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 00010/2021/2021 em Pedra Branca?

Vencedor: JOSE VIEIRA DA SILVA FILHO. Valor ofertado: R$ 16.850,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 47.450,00 em 3 empenhos vinculados a Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 00010/2021/2021 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020)?

A modalidade Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Pedra Branca (Pedra Branca). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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