Pedra Branca/PB · 2020 · Licitacao publica

Licitacao Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 00015/2020/2020

Prefeitura Municipal de Pedra Branca · Pedra Branca/PB · Homologada em 20/05/2020

1 Proponentes
R$ 33.0 mil Valor contratado
R$ 31.5 mil Total pago aos vencedores
7 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

Locação de um veículo, emplacado, revisado, em bom estado de conservação, com ar condicionado, com no mínimo 100cv de potência, que transporte no mínimo 6 /seis/ pessoas, e que tenha isolamento entre os passageiros e o condutor, preparado para o transporte de pessoas com, ou suspeita de infecção por COVID-19, Para ficar à disposição por tempo integral da secretaria de Saúde do Município de Pedra Brancas

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
JOSE CAMPOS DE LACERDA JUNIOR Vencedor R$ 33.0 mil Vencedora

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
10/07/2020 2467 JOSE CAMPOS DE LACERDA JUNIOR Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.5 mil R$ 4.5 mil
11/08/2020 2908 JOSE CAMPOS DE LACERDA JUNIOR Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.5 mil R$ 4.5 mil
31/08/2020 3160 JOSE CAMPOS DE LACERDA JUNIOR Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.5 mil R$ 4.5 mil
29/09/2020 3499 JOSE CAMPOS DE LACERDA JUNIOR Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.5 mil R$ 4.5 mil
27/10/2020 3925 JOSE CAMPOS DE LACERDA JUNIOR Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.5 mil R$ 4.5 mil
26/11/2020 4350 JOSE CAMPOS DE LACERDA JUNIOR Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.5 mil R$ 4.5 mil
23/12/2020 4892 JOSE CAMPOS DE LACERDA JUNIOR Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 4.5 mil R$ 4.5 mil

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Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 00015/2020/2020 em Pedra Branca?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Pedra Branca em Pedra Branca/PB no ano de 2020. Objeto: Locação de um veículo, emplacado, revisado, em bom estado de conservação, com ar condicionado, com no mínimo 100cv de potência, que transporte no mínimo 6.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 00015/2020/2020 em Pedra Branca?

Vencedor: JOSE CAMPOS DE LACERDA JUNIOR. Valor ofertado: R$ 33.000,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 31.500,00 em 7 empenhos vinculados a Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 00015/2020/2020 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020)?

A modalidade Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Pedra Branca (Pedra Branca). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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