Pedra Branca/PB · 2020 · Licitacao publica

Licitacao Concorrência (Lei Nº 8.666/1993) 00001/2020/2020

Prefeitura Municipal de Pedra Branca · Pedra Branca/PB · Homologada em 14/03/2020

1 Proponentes
R$ 12.0 mil Valor contratado
0 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

A CONCESSÃO DE OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO, DE ESPAÇO PÚBLICO, CONSTITUÍDA POR 01 (UM) GALPÃO INDUSTRIAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 450,00 M², LOCALIZADO NAS MARGENS DA PB 356, VIZINHO AO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA QUE VENHA A GERAR EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA ? PB, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO INDUSTRIAL, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 455/2013 DE 15 DE ABRIL DE 2013

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
NORMAG NORTHEAST MAGNETITE PROSPECCAO E MINERACAO LTDA Vencedor R$ 12.0 mil Vencedora

Outras licitacoes do mesmo orgao em 2020

Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Concorrência (Lei Nº 8.666/1993) 00001/2020/2020 em Pedra Branca?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Pedra Branca em Pedra Branca/PB no ano de 2020. Objeto: A CONCESSÃO DE OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO, DE ESPAÇO PÚBLICO, CONSTITUÍDA POR 01 (UM) GALPÃO INDUSTRIAL COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 450,00 M², LOCALIZADO NAS.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Concorrência (Lei Nº 8.666/1993) 00001/2020/2020 em Pedra Branca?

Vencedor: NORMAG NORTHEAST MAGNETITE PROSPECCAO E MINERACAO LTDA. Valor ofertado: R$ 12.000,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Nao localizamos empenhos pagos vinculados diretamente a Concorrência (Lei Nº 8.666/1993) 00001/2020/2020 nos dados atuais do TCE-PB. Isso pode indicar contrato ainda em curso, pagamento via outra licitacao, ou divergencia nos snapshots disponiveis.

O que significa a modalidade Concorrência (Lei Nº 8.666/1993)?

A modalidade Concorrência (Lei Nº 8.666/1993) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Pedra Branca (Pedra Branca). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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