Pedra Branca/PB · 2019 · Licitacao publica

Licitacao Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) 00007/2019/2019

Prefeitura Municipal de Pedra Branca · Pedra Branca/PB · Homologada em 14/02/2019

1 Proponentes
R$ 53.1 mil Valor contratado
R$ 14.4 mil Total pago aos vencedores
2 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FUNERÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I.

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
AGURISMANA CATIA SOUSA Vencedor R$ 53.1 mil Vencedora

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
15/08/2019 0002814 AGURISMANA CATIA SOUSA Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 7.4 mil R$ 7.4 mil
26/12/2019 0004880 AGURISMANA CATIA SOUSA Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 7.0 mil R$ 7.0 mil

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Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) 00007/2019/2019 em Pedra Branca?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Pedra Branca em Pedra Branca/PB no ano de 2019. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FUNERÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I.. Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) 00007/2019/2019 em Pedra Branca?

Vencedor: AGURISMANA CATIA SOUSA. Valor ofertado: R$ 53.125,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 14.412,60 em 2 empenhos vinculados a Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) 00007/2019/2019 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002)?

A modalidade Pregão Presencial (Lei Nº 10.520/2002) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Pedra Branca (Pedra Branca). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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