Patos/PB · 2020 · Licitacao publica

Licitacao Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 00093/2020/2020

Fundo Municipal de Saúde de Patos · Patos/PB · Homologada em 03/06/2020

1 Proponentes
R$ 130.8 mil Valor contratado
R$ 163.3 mil Total pago aos vencedores
2 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA, OTÁVIO PIRES DE LACERDA, COM AUMENTO DE QUATORZE LEITOS PARA TRATAMENTO DO COVID-19, NA CIDADE DE PATOS-PB, A CARGO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
MG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Vencedor R$ 130.8 mil Vencedora

Empenhos

Clique em uma linha para ver os detalhes.

Periodo: todo o historico Filtrar empenhos
Aplicar

Limpar filtros
Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
03/06/2020 1329 MG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Obras e Instalações R$ 130.8 mil R$ 130.8 mil
05/11/2020 2802 MG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Obras e Instalações R$ 32.5 mil R$ 32.5 mil

Outras licitacoes do mesmo orgao em 2020

Outras dispensa covid-19 (art. 4º da lei 13.979/2020) em Patos

Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

Metodologia e fontes · Reportar correcao

Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 00093/2020/2020 em Patos?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Fundo Municipal de Saúde de Patos em Patos/PB no ano de 2020. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA UNIDADE DE PRONTO.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 00093/2020/2020 em Patos?

Vencedor: MG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Valor ofertado: R$ 130.783,19. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 163.266,66 em 2 empenhos vinculados a Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) 00093/2020/2020 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020)?

A modalidade Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Fundo Municipal de Saúde de Patos (Patos). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

share close
Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

Fechar