Patos/PB · 2019 · Licitacao publica

Licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) 00001/2019/2019

Prefeitura Municipal de Patos · Patos/PB · Homologada em 07/05/2019

1 Proponentes
R$ 56.0 mil Valor contratado
0 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, PARA FINS DE ASSESSORIA AO ÓRGÃO DO CONTROLE INTERNO, A ELABORAÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, BEM COMO EMBARGOS EM DECLARAÇÃO ASSIM COMO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSAOS DO INTERESSE DO MUNICÍPIO PERANTE AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NA ELABORAÇÃO DE PARECERES EM PROCESSAOS ADMINISTRATIVOS, MANIFESTAÇÃO JURÍDICA EM PROCESSAOS ADMINISTRATIVOS DE PESSOAL E ACOMPANHAMENTO EM PROCESSAO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD).

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
MAIA & MARIZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Vencedor R$ 56.0 mil Vencedora

Outras licitacoes do mesmo orgao em 2019

Outras inexigibilidade (lei nº 8.666/1993) em Patos

Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) 00001/2019/2019 em Patos?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Patos em Patos/PB no ano de 2019. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, PARA FINS DE ASSESSORIA AO ÓRGÃO DO CONTROLE INTERNO, A ELABORAÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, BEM COMO.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) 00001/2019/2019 em Patos?

Vencedor: MAIA & MARIZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Valor ofertado: R$ 56.000,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Nao localizamos empenhos pagos vinculados diretamente a Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) 00001/2019/2019 nos dados atuais do TCE-PB. Isso pode indicar contrato ainda em curso, pagamento via outra licitacao, ou divergencia nos snapshots disponiveis.

O que significa a modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993)?

A modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 8.666/1993) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Patos (Patos). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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