Passagem/PB · 2025 · Licitacao publica

Licitacao Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025/2025

Prefeitura Municipal de Passagem · Passagem/PB · Homologada em 20/02/2025

1 Proponentes
R$ 117.2 mil Valor contratado
R$ 117.2 mil Total pago aos vencedores
5 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

Aquisição de mobiliário escolar para atender as diversas escolas do município de Passagem PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
JAMES DE OLIVEIRA Vencedor R$ 117.2 mil Vencedora

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
07/08/2025 5869 JAMES DE OLIVEIRA Equipamentos e Material Permanente R$ 55.9 mil R$ 55.9 mil
24/07/2025 5538 JAMES DE OLIVEIRA Equipamentos e Material Permanente R$ 28.6 mil R$ 28.6 mil
17/09/2025 6979 JAMES DE OLIVEIRA Equipamentos e Material Permanente R$ 17.9 mil R$ 17.9 mil
23/09/2025 7162 JAMES DE OLIVEIRA Equipamentos e Material Permanente R$ 7.7 mil R$ 7.7 mil
24/07/2025 5537 JAMES DE OLIVEIRA Equipamentos e Material Permanente R$ 7.2 mil R$ 7.2 mil

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Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025/2025 em Passagem?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Passagem em Passagem/PB no ano de 2025. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar para atender as diversas escolas do município de Passagem PB, que obedecerá a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025/2025 em Passagem?

Vencedor: JAMES DE OLIVEIRA. Valor ofertado: R$ 117.223,04. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 117.223,04 em 5 empenhos vinculados a Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025/2025 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Pregão (Lei Nº 14.133/2021)?

A modalidade Pregão (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Passagem (Passagem). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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