Ouro Velho/PB · 2025 · Licitacao publica
Licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025/2025
Prefeitura Municipal de Ouro Velho · Ouro Velho/PB · Homologada em 02/01/2025
Objeto da licitacao
Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Jurídicos em Geral (emissão de parecer, relatórios, proposituras de ações judiciais no âmbito da Justiça Estadual e Ministério Público Estadual, processos administrativos e demais serviços jurídicos, com abrangência no âmbito do Município de Ouro Velho e Comarcas adjacentes) e Apoio Administrativo, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB
Proponentes
Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.
| Empresa | Valor ofertado | Situacao |
|---|---|---|
| EMERSON VASCONCELOS SILVA FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Vencedor | R$ 60.0 mil | Vencedora |
Empenhos
Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Credor | Elemento de despesa | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|
| 30/01/2025 | 219 |
EMERSON VASCONCELOS SILVA FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 24/02/2025 | 505 |
EMERSON VASCONCELOS SILVA FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 26/03/2025 | 904 |
EMERSON VASCONCELOS SILVA FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 22/04/2025 | 1173 |
EMERSON VASCONCELOS SILVA FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 20/05/2025 | 1511 |
EMERSON VASCONCELOS SILVA FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 16/06/2025 | 1966 |
EMERSON VASCONCELOS SILVA FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 15/07/2025 | 2359 |
EMERSON VASCONCELOS SILVA FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 18/08/2025 | 2710 |
EMERSON VASCONCELOS SILVA FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 15/09/2025 | 3066 |
EMERSON VASCONCELOS SILVA FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 20/10/2025 | 3451 |
EMERSON VASCONCELOS SILVA FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 24/11/2025 | 3916 |
EMERSON VASCONCELOS SILVA FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 12/12/2025 | 4274 |
EMERSON VASCONCELOS SILVA FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 27/01/2026 | 184 |
EMERSON VASCONCELOS SILVA FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 02/03/2026 | 678 |
EMERSON VASCONCELOS SILVA FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 17/03/2026 | 857 |
EMERSON VASCONCELOS SILVA FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 5.0 mil | R$ 5.0 mil |
| 29/04/2026 | 1324 |
EMERSON VASCONCELOS SILVA FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 2.8 mil | R$ 2.8 mil |
| 29/04/2026 | 1325 |
EMERSON VASCONCELOS SILVA FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 2.2 mil | R$ 2.2 mil |
| 28/04/2026 | 1287 |
ZAVATI & ZAVITOSKI LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | R$ 812 | R$ 682 |
| 30/04/2026 | 1326 |
ALTIPLANO HOTEL LTDA | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 500 | R$ 500 |
Outras licitacoes do mesmo orgao em 2025
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Fontes oficiais
Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).
Perguntas frequentes
O que foi a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025/2025 em Ouro Velho?
Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Ouro Velho em Ouro Velho/PB no ano de 2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Jurídicos em Geral (emissão de parecer, relatórios, proposituras de ações judiciais no.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.
Veja tambem: Objeto detalhado · Proponentes · Empenhos vinculados
Quem venceu a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025/2025 em Ouro Velho?
Vencedor: EMERSON VASCONCELOS SILVA FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Valor ofertado: R$ 60.000,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.
Veja tambem: Empresa vencedora
Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?
Foram pagos R$ 81.182,08 em 19 empenhos vinculados a Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00004/2025/2025 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.
Veja tambem: Lista de empenhos
O que significa a modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)?
A modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.
Veja tambem: Outras licitacoes desta modalidade em Ouro Velho · Glossario
Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?
Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Ouro Velho (Ouro Velho). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.
Veja tambem: Site do TCE-PB · Metodologia · Reportar correcao