Olho d'Água/PB · 2025 · Licitacao publica

Licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00011/2025/2025

Prefeitura Municipal de Olho D'água · Olho d'Água/PB · Homologada em 07/02/2025

1 Proponentes
R$ 218.5 mil Valor contratado
R$ 218.5 mil Total pago aos vencedores
11 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

credenciamento de pessoa Jurídica para posterior contratação de serviços de Médico Plantonista para atender no centro de saúde Maxnoá Bizerra Leite do Município de Olho Dágua-PB.

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
JOAO LUCAS CALDAS MINERVINO LTDA Vencedor R$ 218.5 mil Vencedora

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
04/11/2025 6647 JOAO LUCAS CALDAS MINERVINO LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 23.0 mil R$ 23.0 mil
02/05/2025 2392 JOAO LUCAS CALDAS MINERVINO LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 20.7 mil R$ 20.7 mil
03/06/2025 3128 JOAO LUCAS CALDAS MINERVINO LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 20.7 mil R$ 20.7 mil
15/08/2025 4780 JOAO LUCAS CALDAS MINERVINO LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 20.7 mil R$ 20.7 mil
05/09/2025 5263 JOAO LUCAS CALDAS MINERVINO LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 20.7 mil R$ 20.7 mil
04/05/2026 2805 JOAO LUCAS CALDAS MINERVINO LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 20.7 mil R$ 20.7 mil
08/10/2025 6007 JOAO LUCAS CALDAS MINERVINO LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 18.4 mil R$ 18.4 mil
01/07/2025 3803 JOAO LUCAS CALDAS MINERVINO LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 18.4 mil R$ 18.4 mil
02/12/2025 7295 JOAO LUCAS CALDAS MINERVINO LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 18.4 mil R$ 18.4 mil
23/04/2026 2544 JOAO LUCAS CALDAS MINERVINO LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 18.4 mil R$ 18.4 mil
02/04/2025 1750 JOAO LUCAS CALDAS MINERVINO LTDA Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 18.4 mil R$ 18.4 mil

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Outras inexigibilidade (lei nº 14.133/2021) em Olho d'Água

Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00011/2025/2025 em Olho d'Água?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Olho D'água em Olho d'Água/PB no ano de 2025. Objeto: credenciamento de pessoa Jurídica para posterior contratação de serviços de Médico Plantonista para atender no centro de saúde Maxnoá Bizerra Leite do.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00011/2025/2025 em Olho d'Água?

Vencedor: JOAO LUCAS CALDAS MINERVINO LTDA. Valor ofertado: R$ 218.500,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 218.500,00 em 11 empenhos vinculados a Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00011/2025/2025 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)?

A modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Olho D'água (Olho d'Água). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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