Nova Palmeira/PB · 2025 · Licitacao publica
Licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00044/2025/2025
Prefeitura Municipal de Nova Palmeira · Nova Palmeira/PB · Homologada em 14/10/2025
Objeto da licitacao
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTRAR SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DA PORTARIA GM/MS N 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 QUE INSTITUI O NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA, BEM COMO OUTROS PROGRAMAS E SISTEMAS UTILIZADOS PELA ATENÇÃO BÁSICA. FUNDAMENTO LEGAL.
Proponentes
Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.
| Empresa | Valor ofertado | Situacao |
|---|---|---|
| 60.129.490 MARINALDO BARBOSA DUARTE Vencedor | R$ 27.6 mil | Vencedora |
Empenhos
Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Credor | Elemento de despesa | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|
| 05/11/2025 | 8170 |
60.129.490 MARINALDO BARBOSA DUARTE | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 2.3 mil | R$ 2.3 mil |
| 05/11/2025 | 8169 |
60.129.490 MARINALDO BARBOSA DUARTE | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 2.3 mil | R$ 2.3 mil |
| 24/11/2025 | 8676 |
60.129.490 MARINALDO BARBOSA DUARTE | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 2.3 mil | R$ 2.3 mil |
| 15/12/2025 | 9418 |
60.129.490 MARINALDO BARBOSA DUARTE | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 2.3 mil | R$ 2.3 mil |
| 26/01/2026 | 450 |
60.129.490 MARINALDO BARBOSA DUARTE | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 2.3 mil | R$ 2.3 mil |
| 23/02/2026 | 1220 |
60.129.490 MARINALDO BARBOSA DUARTE | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 2.3 mil | R$ 2.3 mil |
| 06/04/2026 | 2278 |
60.129.490 MARINALDO BARBOSA DUARTE | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 2.3 mil | R$ 2.3 mil |
| 05/05/2026 | 3100 |
60.129.490 MARINALDO BARBOSA DUARTE | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ 2.3 mil | R$ 2.3 mil |
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Fontes oficiais
Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).
Perguntas frequentes
O que foi a licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00044/2025/2025 em Nova Palmeira?
Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Nova Palmeira em Nova Palmeira/PB no ano de 2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTRAR SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DA PORTARIA GM/MS N 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 QUE INSTITUI O NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.
Veja tambem: Objeto detalhado · Proponentes · Empenhos vinculados
Quem venceu a licitacao Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00044/2025/2025 em Nova Palmeira?
Vencedor: 60.129.490 MARINALDO BARBOSA DUARTE. Valor ofertado: R$ 27.600,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.
Veja tambem: Empresa vencedora
Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?
Foram pagos R$ 18.400,00 em 8 empenhos vinculados a Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00044/2025/2025 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.
Veja tambem: Lista de empenhos
O que significa a modalidade Dispensa (Lei Nº 14.133/2021)?
A modalidade Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.
Veja tambem: Outras licitacoes desta modalidade em Nova Palmeira · Glossario
Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?
Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Nova Palmeira (Nova Palmeira). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.
Veja tambem: Site do TCE-PB · Metodologia · Reportar correcao