Natuba/PB · 2025 · Licitacao publica
Licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2025/2025
Prefeitura Municipal de Natuba · Natuba/PB · Homologada em 07/03/2025
Objeto da licitacao
Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica, as Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Administração do Município de Natuba-PB, incluindo o acompanhamento de processos judicias junto a comarca de Umbuzeiro/PB
Proponentes
Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.
| Empresa | Valor ofertado | Situacao |
|---|---|---|
| LUIS ROBERTO DE ARRUDA BUREGIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Vencedor | R$ 48.0 mil | Vencedora |
Empenhos
Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Credor | Elemento de despesa | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|
| 06/04/2026 | 4591 |
LUIS ROBERTO DE ARRUDA BUREGIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 4.2 mil | R$ 4.2 mil |
| 06/05/2025 | 6146 |
LUIS ROBERTO DE ARRUDA BUREGIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 4.0 mil | R$ 4.0 mil |
| 03/06/2025 | 7726 |
LUIS ROBERTO DE ARRUDA BUREGIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 4.0 mil | R$ 4.0 mil |
| 01/07/2025 | 9514 |
LUIS ROBERTO DE ARRUDA BUREGIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 4.0 mil | R$ 4.0 mil |
| 07/08/2025 | 11530 |
LUIS ROBERTO DE ARRUDA BUREGIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 4.0 mil | R$ 4.0 mil |
| 05/09/2025 | 13599 |
LUIS ROBERTO DE ARRUDA BUREGIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 4.0 mil | R$ 4.0 mil |
| 10/04/2025 | 4894 |
LUIS ROBERTO DE ARRUDA BUREGIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 4.0 mil | R$ 4.0 mil |
| 03/11/2025 | 16815 |
LUIS ROBERTO DE ARRUDA BUREGIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 4.0 mil | R$ 4.0 mil |
| 01/12/2025 | 18650 |
LUIS ROBERTO DE ARRUDA BUREGIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 4.0 mil | R$ 4.0 mil |
| 09/02/2026 | 1655 |
LUIS ROBERTO DE ARRUDA BUREGIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 4.0 mil | R$ 4.0 mil |
| 06/03/2026 | 3126 |
LUIS ROBERTO DE ARRUDA BUREGIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 4.0 mil | R$ 4.0 mil |
| 13/10/2025 | 15896 |
LUIS ROBERTO DE ARRUDA BUREGIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 4.0 mil | R$ 4.0 mil |
Outras licitacoes do mesmo orgao em 2025
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Fontes oficiais
Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).
Perguntas frequentes
O que foi a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2025/2025 em Natuba?
Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Natuba em Natuba/PB no ano de 2025. Objeto: Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica, as Secretarias Municipais de.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.
Veja tambem: Objeto detalhado · Proponentes · Empenhos vinculados
Quem venceu a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2025/2025 em Natuba?
Vencedor: LUIS ROBERTO DE ARRUDA BUREGIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Valor ofertado: R$ 48.000,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.
Veja tambem: Empresa vencedora
Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?
Foram pagos R$ 48.177,79 em 12 empenhos vinculados a Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00009/2025/2025 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.
Veja tambem: Lista de empenhos
O que significa a modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)?
A modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.
Veja tambem: Outras licitacoes desta modalidade em Natuba · Glossario
Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?
Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Natuba (Natuba). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.
Veja tambem: Site do TCE-PB · Metodologia · Reportar correcao