Maturéia/PB · 2025 · Licitacao publica
Licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025/2025
Prefeitura Municipal de Maturéia · Maturéia/PB · Homologada em 09/01/2025
Objeto da licitacao
Contratação de serviços jurídicos especializados na área de direito na defesa do município junto aos tribunais de justiça, bem como na assessoria e consultoria jurídica junto a Secretaria de Finanças, emissão de pareceres em processos licitatários do Município de Maturéia PB.
Proponentes
Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.
| Empresa | Valor ofertado | Situacao |
|---|---|---|
| JOACIL DE SOUZA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Vencedor | R$ 54.0 mil | Vencedora |
Empenhos
Clique em uma linha para ver os detalhes.
| Data | Numero | Credor | Elemento de despesa | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|
| 10/02/2025 | 407 |
JOACIL DE SOUZA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 4.5 mil | R$ 4.5 mil |
| 06/03/2025 | 963 |
JOACIL DE SOUZA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 4.5 mil | R$ 4.5 mil |
| 01/04/2025 | 1974 |
JOACIL DE SOUZA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 4.5 mil | R$ 4.5 mil |
| 05/05/2025 | 2694 |
JOACIL DE SOUZA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 4.5 mil | R$ 4.5 mil |
| 02/06/2025 | 3587 |
JOACIL DE SOUZA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 4.5 mil | R$ 4.5 mil |
| 02/07/2025 | 4572 |
JOACIL DE SOUZA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 4.5 mil | R$ 4.5 mil |
| 06/08/2025 | 5657 |
JOACIL DE SOUZA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 4.5 mil | R$ 4.5 mil |
| 01/09/2025 | 6609 |
JOACIL DE SOUZA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 4.5 mil | R$ 4.5 mil |
| 02/10/2025 | 7651 |
JOACIL DE SOUZA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 4.5 mil | R$ 4.5 mil |
| 03/11/2025 | 8704 |
JOACIL DE SOUZA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 4.5 mil | R$ 4.5 mil |
| 02/12/2025 | 9628 |
JOACIL DE SOUZA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 4.5 mil | R$ 4.5 mil |
| 23/12/2025 | 10509 |
JOACIL DE SOUZA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | Serviços de Consultoria | R$ 4.5 mil | R$ 4.5 mil |
Outras licitacoes do mesmo orgao em 2025
- Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00037/2025 — Contratação de serviço de Locação de (01) um Maquinário tipo Trator de pneus, com grade aradora... (18/12/2025)
- Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00038/2025 — Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, incluindo cortinas de ar, destinados a atender às... (17/12/2025)
- Dispensa (Lei Nº 14.133/2021) 00024/2025 — Contratação de empresa técnica especializada para recebimento e destinação final adequada dos... (05/12/2025)
- Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00036/2025 — Aquisição de Projeto Pedagógico (coleção de livros, plataforma digital, ambiente de interação e... (01/12/2025)
- Pregão (Lei Nº 14.133/2021) 00034/2025 — Aquisição de veículo tipo van, zero quilômetro, com capacidade mínima para 16 lugares, destinada... (25/11/2025)
Outras inexigibilidade (lei nº 14.133/2021) em Maturéia
- Prefeitura Municipal de Maturéia · 00012/2026 — Contratação de empresa especializada para prestar consultoria, assessoria e... (25/03/2026)
- Prefeitura Municipal de Maturéia · 00011/2026 — Contratação de show artístico do cantor AMADO BATISTA, para apresentação... (23/03/2026)
- Prefeitura Municipal de Maturéia · 00010/2026 — Contratação de empresa autorizada e especializada para prestação de serviços... (18/03/2026)
- Prefeitura Municipal de Maturéia · 00008/2026 — Contratação de serviços técnicos especializados na área de direito na defesa... (12/02/2026)
- Prefeitura Municipal de Maturéia · 00005/2026 — Contratação de serviços especializados na área de contabilidade, na geração... (23/01/2026)
Fontes oficiais
Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).
Perguntas frequentes
O que foi a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025/2025 em Maturéia?
Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Maturéia em Maturéia/PB no ano de 2025. Objeto: Contratação de serviços jurídicos especializados na área de direito na defesa do município junto aos tribunais de justiça, bem como na assessoria e.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.
Veja tambem: Objeto detalhado · Proponentes · Empenhos vinculados
Quem venceu a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025/2025 em Maturéia?
Vencedor: JOACIL DE SOUZA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Valor ofertado: R$ 54.000,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.
Veja tambem: Empresa vencedora
Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?
Foram pagos R$ 54.000,00 em 12 empenhos vinculados a Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00002/2025/2025 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.
Veja tambem: Lista de empenhos
O que significa a modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)?
A modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.
Veja tambem: Outras licitacoes desta modalidade em Maturéia · Glossario
Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?
Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Maturéia (Maturéia). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.
Veja tambem: Site do TCE-PB · Metodologia · Reportar correcao