Maturéia/PB · 2024 · Licitacao publica

Licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2024/2024

Prefeitura Municipal de Maturéia · Maturéia/PB · Homologada em 16/05/2024

1 Proponentes
R$ 28.0 mil Valor contratado
R$ 29.6 mil Total pago aos vencedores
7 Empenhos vinculados

Objeto da licitacao

Prestação gratuita de serviços advocatícios para defesa dos direitos e dos interesses de famílias carentes, especificamente na defesa cível, na área de direito de família

Proponentes

Empresas que apresentaram proposta nesta licitacao. Vencedor destacado.

Empresa Valor ofertado Situacao
MAEVIA SUASSUNA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Vencedor R$ 28.0 mil Vencedora

Empenhos

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Data Numero Credor Elemento de despesa Empenhado Pago
01/10/2024 7886 MAEVIA SUASSUNA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 4.3 mil R$ 4.3 mil
01/08/2024 5865 MAEVIA SUASSUNA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 4.3 mil R$ 4.3 mil
03/09/2024 6883 MAEVIA SUASSUNA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 4.3 mil R$ 4.3 mil
26/12/2024 10637 MAEVIA SUASSUNA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 4.3 mil R$ 4.3 mil
04/11/2024 8958 MAEVIA SUASSUNA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 4.3 mil R$ 4.3 mil
29/11/2024 9665 MAEVIA SUASSUNA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 4.3 mil R$ 4.3 mil
01/07/2024 4868 MAEVIA SUASSUNA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Serviços de Consultoria R$ 3.5 mil R$ 3.5 mil

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Outras inexigibilidade (lei nº 14.133/2021) em Maturéia

Fontes oficiais

Dados desta licitacao publica vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba). Cadastros de empresas (CNPJ) vem da Receita Federal. Empenhos e pagamentos da prefeitura municipal sao reportados ao TCE conforme a Lei de Acesso a Informacao (Lei 12.527/2011) e a LRF (LC 101/2000).

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Perguntas frequentes

O que foi a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2024/2024 em Maturéia?

Foi um processo licitatorio publico realizado pelo Prefeitura Municipal de Maturéia em Maturéia/PB no ano de 2024. Objeto: Prestação gratuita de serviços advocatícios para defesa dos direitos e dos interesses de famílias carentes, especificamente na defesa cível, na área de.... Veja na pagina os proponentes, valor contratado e os empenhos efetivamente pagos.

Quem venceu a licitacao Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2024/2024 em Maturéia?

Vencedor: MAEVIA SUASSUNA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Valor ofertado: R$ 28.000,00. Veja a pagina da empresa pra detalhes do CNPJ, outros empenhos e cruzamento com sancoes CEIS/CNEP.

Quanto foi pago em empenhos vinculados a esta licitacao?

Foram pagos R$ 29.600,00 em 7 empenhos vinculados a Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) 00005/2024/2024 (consulta agregada do TCE-PB). Veja a secao de Empenhos para a lista detalhada com datas, elementos de despesa e valores individuais.

O que significa a modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021)?

A modalidade Inexigibilidade (Lei Nº 14.133/2021) eh um dos tipos de processo licitatorio previstos na Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitacoes) ou na Lei 8.666/1993. Cada modalidade tem regras especificas sobre publicidade, prazo, criterio de julgamento e limite de valor. Consulte tambem as outras licitacoes da mesma modalidade neste municipio para comparacao.

Onde encontrar dados oficiais sobre esta licitacao?

Os dados publicados nesta pagina vem do TCE-PB (Tribunal de Contas do Estado da Paraiba) — dados-abertos.tce.pb.gov.br/dados-consolidados. Para o edital original e atos do processo, consulte o portal de transparencia do proprio Prefeitura Municipal de Maturéia (Maturéia). Erros ou divergencias podem ser reportados pelo nosso canal.

Detalhes

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Fontes e atualização dos dados

O TransparenciaPB cruza dados públicos de fontes oficiais para mostrar como cada prefeitura da Paraíba usa o dinheiro público.

Fontes

Atualização

Os dados deste site são atualizados periodicamente a partir dos arquivos abertos publicados pelas fontes acima. A última atualização foi em 22/05/2026.

Importante

Os cruzamentos apontam indícios que merecem verificação. Não são conclusões jurídicas. Sempre consulte a fonte original e, se necessário, os órgãos de controle (MP-PB, TCE-PB, CGU).

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